Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

A INQUISIÇÃO MEDIEVAL – Parte I

História de uma Instituição controvertida

Editorial Promissio

Inquisição

O QUE É INQUISIÇÃO?

A Inquisição deve ser considerada como o resultado da unificação de duas instituições, uma eclesiástica e outra civil.

A Igreja tem a missão de propagar, fortalecer e proteger a revelação divina. Para satisfazer ao dever, ao “ofício” de proteger a fé, ela criou o tribunal eclesiástico do “Santo Ofício”.

Por outro lado já existiam, desde os tempos dos imperadores romanos, leis e tribunais civis, dirigidos contra as heresias, que geralmente estavam acompanhadas de desordens e delitos comuns, e consideradas prejudiciais ao Estado.

A Inquisição constituiu-se, pois, pela reunião do tribunal do Santo Ofício com o tribunal civil. Tinha dois “braços”: O primeiro era o braço eclesiástico, que inquiria (Inquisição), corrigia e finalmente julgava os delitos de heresia. Sua finalidade principal não era vingar e castigar, mas corrigir e emendar. O segundo braço era o secular, a quem eram entregues os réus convictos e contumazes, para serem castigados segundo as leis civis.

É LICITO PERSEGUIR HEREGES?

Para compreender a aparição e atividade do tribunal da fé, devemos elucidar uma questão de princípios: Não será contrário ao espírito do evangelho, e até ao direito divino e humano, condenar um homem por causa das suas convicções e intenções internas? Não era já norma romana e pagã: “de internis non judicat praetor“? Ou não era um abuso abominável do império romano ter perseguido os cristãos? E podia-se justificar a repressão violenta do maniqueísmo, de que teremos ainda de falar?

À questão proposta deste modo, a Igreja Católica dos primeiros séculos deu uma resposta clara e enérgica, interpretada historicamente por São João Crisóstomo: “É um crime imperdoável matar um herege”.

Os imperadores romanos, também depois de convertidos, continuavam a guerra mais encarniçada às heresias, mas todos os historiadores estão concordes em afirmar que até o fim do primeiro milênio a Igreja Católica e os Romanos Pontífices se inclinaram mais para a benignidade com os heterodoxos.

As heresias, porém, nunca faltavam. Os maniqueus e donatistas nunca foram extintos, mostrando uma vitalidade assustadora. Surgiram os priscilianistas e outras seitas. Contudo o proceder constante dos mais conspícuos representantes da religião cristã era a clemência, repugnando o rigor da autoridade civil. Assim Santo Agostinho defendeu durante muito tempo o sistema de benignidade com os hereges, acreditando que poderia convencer e atraí-los por uma franca discussão (Cf. B. Llorca, La Inquisición en España. Introdução).

A experiência desfavorável causou uma lenta mas segura mudança das opiniões. Já o mesmo Santo Agostinho constatou o grande dano causado à religião pelos hereges obstinados — qualquer sujeito malicioso ou alucinado podia perverter inúmeros homens desprevenidos — e começou a defender o emprego da força, excluindo, contudo, a pena de morte. O já citado São João Crisóstomo chegou à mesma conclusão.

Interpretando a disposição dos ânimos que nascia, podemos dizer que a pergunta acima formulada foi substituída por esta: Será lícito reprimir a heresia pelo uso da força, quando ela constitui um perigo iminente para a ordem religiosa e civil? A autoridade civil já dera, desde havia muito, a resposta afirmativa e continua ainda hoje na mesma disposição. Siga um exemplo: Contrariando seus princípios de completa liberdade democrática, os Estados Unidos da América do Norte julgavam necessário proteger-se contra a desintegração de sua sociedade. Começaram a citar diante dos tribunais os comunistas declarados, “por propagarem uma ideologia revolucionária”, com o fim confessado de derrubar a ordem existente e a constituição democrática. (Em tempos passados teria sido um crime de lesa-majestade, como veremos abaixo). Este proceder contra os comunistas é uma genuína restauração dos princípios inquisitoriais da Idade Média.

Vemos que a lógica moderna concorda com a dos nossos antepassados. Quando, porém, aprovamos assim o princípio, devemos aprovar também as modalidades, do seu proceder, como a história as relata. Elas eram a expressão do modo universal de pensar e agir naquele estado de cultura. Como veremos abaixo, na parte histórica deste estudo, tanto o Estado como a Igreja se viam em face de um perigo crescente e ameaçador. Toda a sociedade humana, a ordem civil e religiosa, construída com imensos esforços, toda a civilização e cultura do Ocidente, o progresso, a união e paz estavam ameaçados de dissolução. Imaginemos, em comparação, o que deveria acontecer hoje, se não houvesse policiamento para reprimir os atentados à ordem, bens, vida e pudor da população. Seria o completo domínio do terror.

Em face do perigo, e constrangida de agir, a Igreja tentou uma combinação da clemência com o rigor. O perigo, emanado da heresia, devia ser dominado com a força necessária. Porém com os próprios hereges, com os indivíduos, se usaria toda a clemência possível. A finalidade do novo órgão judiciário seria converter e reintegrar os hereges, absolvendo os penitentes e condenando só os contumazes, os incorrigíveis. A nenhum governo, a nenhum tribunal e juiz daquele tempo ocorria a idéia de absolver criminosos só por se mostrarem arrependidos. Foi este porém o princípio básico, o farol aceso pelo espírito de caridade e que iluminou toda a atividade inquisitorial durante os vários séculos da sua existência.

Assim compreendemos que todo o Ocidente cristão: a autoridade civil, os governadores da Igreja, todo o povo cristão, enquanto incontaminado pelo veneno, considerava indispensável o órgão repressor da heresia. Ficamos hoje estupefatos diante desta harmonia completa. Vemos os homens mais eminentes, seculares e eclesiásticos, destacados por prudência, ciência, caridade e santidade, patrocinar unanimemente a mesma causa. Não podemos duvidar que nós mesmos, se tivéssemos vivido naquela época, teríamos pensado como eles. Incriminá-los seria pois equivalente a condenar a nós mesmos, ou ao senso comum humano. O estudo das exposições seguintes corroborará esta conclusão.

A mesma convicção e concordância se encontrou entre os protestantes. A reforma é uma história de guerras e execuções dos católicos, não só na Inglaterra, senão também na Alemanha e na França. Lutero, Melanchthon, Butzer decretaram a pena de morte para os “hereges”. Calvino mandou queimá-los e recebeu a aprovação de Lutero (Der Katholic, 20-10-1935).

Se os reformadores procederam da mesma forma como os governos católicos, contudo negamos que os princípios acima estabelecidos justifiquem seu proceder. Eles não se viam na necessidade de defender uma ordem existente, nem de salvar a religião de inovações perigosas, ou de preservar a cultura de decadência. Para eles a perseguição da antiga religião era um meio de propagar suas próprias inovações. Desde o início eles imitaram os muçulmanos, propagando suas doutrinas pela pressão e até por fraude, com o auxílio dos reis, vendo que só por meios persuasivos não conseguiriam arrancar o povo ao seio da Igreja Católica.

Lembremos aqui como complemento o que fizeram os nazistas, proclamando alto o ódio como base de todas as suas relações com os dissidentes e foi este ódio que encheu os campos de concentração e de morte. Os comunistas anunciam a paz do mundo, uma paz singular que, para o exterior, “não exclui o emprego das armas” e, para o interior, estabelece a paz do cemitério. Com estes princípios é ameaçada a cultura universal, enquanto a Inquisição salvou a cultura, como veremos.

A questão que acabamos de tratar é de tanta importância, que não achamos supérfluo acrescentar as ponderações do Professor Dr. Frederico Laufer, S.J., feitas sob outro ângulo.

1. A fé, revelada por Deus, restauradora do mundo, era considerada pela Cristandade medieval como seu tesouro mais precioso. Por ela o cristão se distinguia de todo o resto da humanidade. Era seu apanágio, privilégio divino. Na mesma época da história que devia ver o aparecimento da Inquisição, a fé tão viva animou os exércitos dos Cruzados a sacrificar a vida pela defesa dos lugares santos. Se então na retaguarda, no próprio seio da Cristandade, hereges, talvez vindos do estrangeiro, faziam propaganda de uma crença contrária, já condenada pela Igreja desde séculos e reprovada pelo Estado por destruir a união da fé e a ordem social: podemos compreender a indignação que se apoderava de todos.

2. É verdade que não se deve “forçar” ninguém a aceitar a fé. Neste particular os medievais procediam corretamente. Não obrigaram os judeus, nem os pagãos ou muçulmanos a abraçar a fé cristã. (Medidas estaduais diferentes nos séculos XV e XVI não emanaram da Igreja nem tiveram sua aprovação). Mas quem era cristão tinha feito no batismo o compromisso de conservar a fé, de ser membro da Igreja e da Cristandade até a morte, assumira supremas obrigações diante das autoridades, às quais davam o direito de urgir o fiel cumprimento. Apostatando, o cristão tornava-se perjuro, réu de um crime considerado como o maior de todos.

3. Mas se alguém perde internamente a fé, ou convencendo-se subjetivamente de sua falsidade, agir contra este não será equivalente a sujeitá-lo ao terror, fazer dele um hipócrita? A esta pergunta dava-se a resposta seguinte: Ao povo simples, ignorante e até ao homem culto mas isolado, não se pode reconhecer o direito de se levantar em assunto de fé e moral contra o consenso comum e a autoridade eclesiástica estabelecida por Deus. As idéias novas contrárias à Igreja não podem gerar convicção objetiva, mas apenas subjetiva — adesão ao erro.

A mais, se os inovadores tivessem guardado para si suas idéias, poderiam viver em paz. Mas quando começavam a doutrinar, atrair gente simples e desprevenida, os pastores deviam defender a população e a ordem estabelecida, da mesma forma como hoje o Estado reprime revolucionários.

A propaganda herética não era pois considerada como o produto de verdadeira convicção intelectual, mas antes como obstinado fanatismo religioso, ou má vontade e rebelião contra a ordem social. A tais mentalidades não se podia fazer frente com instrução, com argumentos da razão, senão com coação, tribunal e prisão. Julgava-se justo aplicar a pena capital.

4. A Igreja — da mesma forma que o Estado — reclamava para si um poder coercitivo, o direito de infligir penas temporais. Mas ela nunca pronunciou ou executou uma sentença de morte.

5. Por sua vez o Estado convencia-se de que suas obrigações éticas provinham de dupla fonte: da necessidade de velar pelo bem comum e da ordem positiva de Deus, fundadora da Igreja visível e da ordem social.

Fonte: Pe. José Bernard, S. J. A Inquisição: História de uma Instituição Controvertida. PUBLICAÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL DE DEFESA DA FÉ EDITORA VOZES LIMITADA, 1959.

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