Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

GRAVE LAPSO TEOLÓGICO E CANÔNICO DE XAVIER DA SILVEIRA

O que o Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira escreve refutando o artigo do Vigário-Geral do Opus Dei, Mons. Ocáriz, no L’Osservatore Romano (28.12.2011), eu posso aceitar só parcialmente, porque ele também cai em grave contradição.

Pertenci à Congregação Mariana guiada pelo grande e admirável Padre Walter Mariaux e desde 1947 luto para manter-me na plena fidelidade da fé que recebi.

Assim também afirmo que «submeto respeitosamente as presentes razões em toda a medida em que a Igreja o preceitua, à Sé de Pedro, coluna e fundamento da Verdade, objeto de todo o meu amor e devoção desde os tempos em que, congregado mariano, aprendi a venerar a sacrossanta doutrina da Igreja Católica, Apostólica e Romana».

É por isto que segui e sigo também as razões dos teólogos tradicionais de nossos dias que «vêm proclamando que nada, em teologia dogmática e moral, obriga a assentir às doutrinas novas do Vaticano II» em descontinuidade com o Magistério precedente e em clara incompatibilidade com a Tradição; portanto privadas de autoridade católica.

O grave problema no modo de pensar do Arnaldo Xavier da Silveira, que já consta na sua obra e que eu já lhe manifestei pessoalmente, é supor que os meios de defesa da Igreja, sociedade perfeita, devem ainda ser discutidos, porque faltam na sua Lei.

A partir dessa suposta carência da Lei esse modo de pensar falha em dois planos.

Primeiro no plano lógico, porque se falta autoridade católica ao Vaticano II, é preciso ver se essa autoridade pode subsistir em quem o promove e impõe.

Uma vez provado que a doutrina e a liturgia provindas dessa «autoridade» são nocivas à Fé, e não há autoridade acima da Fé, quem se apresenta em nome dela, ou se desviou ou está privado dessa fé.

No caso do desvio, sendo advertido, deve corrigi-lo.

Se, embora advertido, se obstina em mantê-lo, fica demonstrada a sua pertinácia no desvio e na intenção de desviar os subordinados.

Este desvio e nocividade doutrinal e litúrgica têm sido provados desde há muitos anos.

Portanto, para quem segue, como nós e o Autor, as razões dos teólogos tradicionais que «vêm proclamando que nada, em teologia dogmática e moral, obriga a assentir às novas doutrinas do Vaticano II» descontínuas e incompatíveis com a Tradição, estas não podem obrigar porque são privadas de autoridade católica. Mas que dizer de seus autores que, além de terem renunciado à fé íntegra e pura e à sua defesa, a corrompem?

Segue, assim, o segundo plano do defeito do modo de pensar concernente a aplicação do Direito canônico. Este registra, seguindo a Revelação evangélica, o que desde sempre a Igreja ensina sobre o dever dos fiéis diante de quem traz um novo evangelho e sem fazer acepção de pessoas, seja este um anjo ou um apóstolo.

Seria de fato impossível que a Lei da Igreja, Sociedade perfeita, fosse desprovida de defesas neste caso, que é a mais grave ameaça – em nome da autoridade – para a continuidade de sua missão divina.

A Lei da Igreja prevê este caso e como princípio retira a tais prevaricadores, detentores de jurisdição, a autoridade: «Cânon 188, §4: “Em virtude da renúncia tácita admitida pelo mesmo Direito, ficam vacantes, ipso facto, e sem alguma declaração, todos os ofícios, se o clérigo se desvia publicamente da Fé católica.”

Codex Iuris Canonici, Direito Canônico de 1917

Canon 188,4 - CIC 1917Bula de Paulo IV fonte do canon 188 do Direito Canônico

É verdade que para aplicar o princípio do plano lógico ao plano prático é preciso que a Fé da Igreja militante, sobre a qual se apóia a sua Lei, tenha força. Trata-se do princípio da Fé do qual vive essa Igreja. Os seus filhos podem esmorecer na profissão e aplicação das leis da Fé – e vivemos a geral apostasia – mas as leis para a defesa da Fé não mudam.

Nosso Autor é conhecido justamente por ter abordado essas questões junto com Dom Antônio de Castro Mayer no trabalho que foi distribuído por todos os Bispos do Brasil e enviado ao Vaticano de Paulo VI. Trata-se do estudo «Considerações sobre o Ordo Missae de Paulo VI», cuja primeira parte versava sobre a então oportuníssima questão daquele momento, da «Hipótese teológica de um papa herege».

Livro Arnaldo Xavier da Silveira

Livro Xavier 2

Livro Xavier 3

Observações de D. Antônio de Castro Mayer no Livro de Arnaldo Xavier

O material me foi dado anos depois por Dom Mayer que havia escrito brevemente algumas suas observações, que traduzi para o italiano e publiquei em Roma no quinzenal «Sì sì no no».

Sobre o atraso que sofreu a publicação desse estudo e a distribuição do livro em francês, haveria muito que dizer, mas fica para outra ocasião.

Livro Xavier FrancêsAqui só interessa saber o que falta na resposta do Autor que, depois de longo silêncio, assume uma posição pública de repúdio ao que foi publicado no «L’Osservatore Romano». Artigo que se pode assumir com toda certeza, como compilado de acordo com o Vaticano de Bento XVI, perturbado pela oposição teológica de doutos do nível e reputação de Mons. Brunero Gherardini.

De fato, «Mons. Fernando Ocáriz Braña, Vigário-Geral do Opus Dei, é um dos peritos da Santa Sé nas discussões teológicas com a Fraternidade Sacerdotal São Pio X e publicou esse substancioso artigo “Sobre a adesão ao Concílio Vaticano II”, para exprimir de modo pleno a posição, hoje dominante em certos meios, dos que acolhem o Vaticano II mesmo nas passagens apontadas como contrárias à Tradição, invocando para isso uma tal ou qual infalibilidade do Magistério Ordinário, ou a obrigação de um “assentimento interno” regido pela virtude da obediência»… O Monsenhor se refere à “confiança na assistência divina ao Magistério e, por isso, ‘na lógica e sob o impulso da obediência da fé’ (…). As palavras de Cristo: ‘quem a vós escuta a mim escuta’ (…) se dirigem também aos sucessores dos apóstolos”.

Nosso Autor vai tratar da questão do «assentimento interno» seguindo o Prelado que sobre o Vaticano II diz: «não definiu nenhum dogma, no sentido de que não propôs, mediante ato definitivo, nenhuma doutrina. Entretanto, o fato de que um ato do Magistério da Igreja não se exerça mediante o carisma da infalibilidade não significa que possa considerar-se ‘falível’, no sentido de que transmita uma ‘doutrina provisória’ ou ‘opiniões autorizadas’. Toda expressão de Magistério autêntico deve ser recebida como o que verdadeiramente é: um ensinamento ministrado pelos pastores que, na sucessão apostólica, falam com o ‘carisma da verdade’ (…), ‘revestidos da autoridade de Cristo’ (…), ‘à luz do Espírito Santo’. Este carisma, autoridade e luz, certamente estiveram presentes no Vaticano II; negar isso a todo o episcopado, cum Petro e sub Petro, reunido para ensinar a Igreja universal, seria negar algo da essência mesma da Igreja (…)”.

Como é claro, trata-se da questão de ser ou não ser autoridade católica.

Diz o Monsenhor: “As afirmações do Concílio Vaticano II que recordam verdades de fé requerem, obviamente, a adesão da fé teologal, não porque tenham sido ensinadas por este Concílio, mas porque já haviam sido ensinadas infalivelmente como tais pela Igreja mediante um juízo solene ou mediante o Magistério ordinário e universal” (…).

Aqui não se pode ir adiante sem colocar a questão sobre quem traz um novo evangelho.

Para fazê-lo será necessário afirmar que este «quem» pode recordar verdades de fé que já haviam sido ensinadas infalivelmente como tais pela Igreja mediante um juízo solene ou mediante o Magistério ordinário e universal, baseado na Revelação. Isto é o que faz a «declaração Dignitatis humanae, Dh» do Vaticano II, que no seu ponto 2 o justifica com esse engano: … “o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer”. Segue a nota de referência à Pacem in terris  de João XXIII, já contestada por esta ambigüidade em ruptura com o Magistério precedente e a própria razão; que confunde a liberdade na ordem psicológica com a liberdade moral na ordem jurídica e religiosa, bem explicada na encíclica Libertas de Leão XIII. Além disso, a Dh rompe com o ensino católico que rejeita o direito ao erro; ruptura não casual para a operação ecumenista que requer o «direito» à escolha de toda crença, erro sempre acusado pela Igreja.

Claramente nosso Autor contesta esse «magistério», mas não o faz na base de sua falta de autoridade católica, mas de sua não infalibilidade absoluta.

Deste modo, não contesta o que é falso por ir contra a Fé, mas porque no caso está privado dessa infalibilidade e diz: “Nosso Senhor não quis dotar São Pedro, o Colégio dos bispos com o Papa, a Igreja enfim, de uma assistência em tais termos absolutos… a teologia tradicional afirma que consta da Revelação que a assistência do divino Espírito Santo não foi prometida, e portanto não foi assegurada, de forma irrestrita, em todos os casos e circunstâncias”.

E continua tratando o caso do Vaticano II: “a assistência garantida por Nosso Senhor cobre de modo irrestrito as definições extraordinárias, tanto papais quanto conciliares. Mas as monumentais obras teológicas, especialmente da idade de prata da escolástica, revelam que é possível haver erros e mesmo heresias em pronunciamentos papais e conciliares não garantidos pela infalibilidade”.

Nosso Autor trata a doutrina revolucionária conciliar do Vaticano II a par de erros episódicos de doutrinas ainda não definidas pelo Magistério infalível anterior, e não como doutrinas contrárias a este, que por este fato são privadas de toda legítima autoridade católica.

Ademais, indica na absolutização indevida da noção de assistência divina o “equívoco grave, prenhe de conseqüências ainda mais graves e mesmo gravíssimas”, em que incide o Vigário-Geral do Opus Dei, que “entende que o Magistério, assistido pelo divino Espírito Santo, seria omnímoda e necessariamente imune a qualquer desvio doutrinário”.

Com isto Arnaldo Xavier da Silveira confunde um erro ou desvio com o que se opõe diametralmente ao que já foi definido pelo Magistério de todos os tempos assistido pelo Espírito Santo. Assim, aponta as «doutrinas novas do Vaticano II – as da liberdade religiosa, da colegialidade, do ecumenismo etc. – podem constituir ensinamento diverso (“si quis aliter docet”- S. Paulo, I Tim, 6, 3), sem que se possa dizer que com isso tenha falhado a assistência do divino Espírito Santo e que a indefectibilidade da Igreja tenha sido vulnerada”.

Ora, São Paulo fala dos que não têm noção da verdade, mas ensinam. Pode esta ser alusão a uma verdadeira autoridade apostólica que se pronuncia em nome da Revelação e num Concílio ecumênico, mas divergindo da Tradição? Que outra desculpa pode cobrir a falsa identidade na fé dos que atacam o Magistério definido?

Chegamos assim ao «outro lado da medalha: o Papa herege e o Papa cismático», para dizer: “Essa medalha tem duas faces. Se, de um lado, a doutrina tradicional admite a possibilidade de erro em ensinamento não infalível do Magistério Supremo, como insofismavelmente admite, de outro lado, e paralelamente, também, sem qualquer conotação sedevacantista, as hipóteses de um Papa herege e de um Papa cismático”.

Aqui está o grave «lapso canônico» porque é facilmente demonstrável que o que se pretende sem «qualquer conotação sedevacantista» é justamente o Magistério do Papa Paulo IV sobre a incompatibilidade da heresia com a jurisdição católica, como se pode ler também na sua Bula Cum ex apostolatus. Isto porque nosso Autor insiste que mesmo: «caso o Sumo Pontífice “subverta todas as cerimônias eclesiásticas”, “desobedeça à lei de Cristo”, “ordene o que é contrário ao direito natural ou divino”, “não observe aquilo que foi, pelos concílios universais ou pela autoridade da Sé Apostólica, ordenado universalmente, sobretudo quanto ao culto divino”, “não observe o rito universal do culto eclesiástico”, “deixe de respeitar, com pertinácia, aquilo que foi estabelecido para a ordem comum da Igreja”… » isso só torna possível e eventualmente “resistir-lhe em face”. E isto «a tal ponto, que nesses casos o Card. Caietano diz, igualmente sem conotação sedevacantista, que “nem a Igreja estaria nele, nem ele na Igreja” (II – II, q.39, a. 1, n. VI)»?

Mas como? Seria até obrigatório em consciência, mas para que?

Porque se essa «autoridade» continuasse a ensinar a heresia, como aconteceu e acontece  com os «papas conciliares», o católico deveria apenas constatar o fato, porque o «papa herege» conservaria toda autoridade e direito para fazê-lo?

Como se pode insistir sobre tal absurdo, ao invés de reconhecer que a tal «absolutização indevida da noção de assistência divina» se aplica inteiramente ao conclave que elegeu por engano um herege?

O conclave, reunião humana, se eventualmente desdenhou a assistência divina, pôde cair nesse erro. Isto não são os «sedevacantistas» a dizer, nem somente o pensamento lógico, mas é um Papa, na plenitude de seu poder apostólico que define a nulidade da eleição de quem se demonstra em seguida desviado da fé, mesmo que a sua eleição se efetuou com a unanimidade do voto dos cardeais.

A explicação para tanto absurdo está na ignorância da relação da Bula Cum ex do Papa Paulo IV com o Direito canônico da Igreja, como deveria ser reconhecido por todo católico que defende a Igreja e o verdadeiro Papado, porque aprendeu a venerar a sacrossanta doutrina da Igreja Católica, Apostólica e Romana.

Mas é assim, o Arnaldo Xavier três anos atrás no seu escritório me pediu para que eu lhe repetisse o nome dessa Bula, que anotou com cuidado. Havia escrito um trabalho tão importante ignorando o seu principal documento pontifício.

Deve ter sido um lapso no amor à Sé de Pedro, coluna e fundamento da Verdade, objeto de todo o amor e devoção devido ao Papa pelos católicos.

 

 

 

 

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