Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

SINAL DA APOSTASIA GERAL: ACEITAÇÃO DO PAPA HEREGE

1958 Conclave

Dado que o poder do Vigário de  Cristo provem imediatamente de Deus e não da Igreja com seus cardeais, o mundo católico só pode ter certeza desta invisível concessão divina de tal poder ao eleito papa num conclave, através de um sinal visível e universal. Este sinal para confirmar o poder absolutamente necessário para a continuação da Igreja, é tido pelo ensinamento comum dos autores como sendo a aceitação pacífica e universal por toda a Igreja deste eleito.

Tratar-se-ia de “sinal e efeito infalível de eleição válida”. Mas válida porque o sinal é infalível? Ou este sinal tem efeito infalível porque a eleição foi válida com a aceitação do Pontificado pelo eleito? Eis o dilema, que resta em campo humano… não infalível. De fato, nenhum católico pode duvidar da necessidade de um sinal visível e universal para ter a certeza que o homem eleito para representar Deus na Terra recebeu de fato esse poder (cf. JOURNET, Card. Charles – “L’Eglise du Verbe Incarné” – Desclée, Bruges, 2 vols., 1962).

Mas a necessidade não fundamenta uma certeza e visto que se trata sempre de certeza na Fé e para a Fé, é claro que só na Fé temos a referência fundamental para tal certeza. Isto é, que o eleito demonstre professar a Fé nos atos para os quais recebeu esse poder supremo. É a recomendação divina: “Pelas obras os reconhecereis”. Só assim temos a confirmação da escolha do digno eleito papa, mas também o seu contrário no caso de grave desvio na Fé em tempo posterior se for apurado que o eleito não só no presente se demonstra desviado, mas o era antes da eleição.

Paulo IV

Papa Paulo IV

 Em tal caso, trata-se de eleição nula, mesmo se realizada com a unanimidade de voto dos cardeais e apesar da aceitação pacífica e universal decorrida durante qualquer tempo, como prescreve a Bula Cum ex apostolatus officio que, tratando da autoridade na Fé, exprime uma lei necessariamente infalível e perpétua: um desviado na Fé não é hábil ao Papado. Se foi eleito papa, houve erro humano e a eleição é nula.

 A este ponto a «aceitação pacífica e universal» está condicionada pela Fé demonstrada em seguida pelo eleito e só sobre esta certeza o católico deve apoiar a sua aceitação: o Papa só é legítimo, apesar de toda aparência, se professou e professa a Fé católica. Uma certeza que procede do Magistério sobre a condição ontológica da Fé para ser Vigário de Deus em Terra para confirmar essa Fé.

Cardinal Billot

Cardeal Billot

Ora, sobre a questão do Papa herege e do Papa dúbio, o Cardeal Billot expõe sua idéia nos seguintes termos:

“Afinal, o que quer que ainda se pense sobre a possibilidade ou impossibilidade da referida hipótese (do Papa herege), pelo menos um ponto deve ser tido como absolutamente inconcusso e firmemente posto acima de qualquer dúvida: a adesão da Igreja universal será sempre, por si só, sinal infalível da legitimidade de determinado Pontífice, e portanto também da existência de todas as condições requeridas para a própria legitimidade. A prova disso não precisa ser buscada muito longe, mas encontramo-la imediatamente na promessa e na providência infalíveis de Cristo: ‘As portas do inferno não prevalecerão contra ela’, e ‘Eis que estarei convosco todos os dias’. Pois a adesão da Igreja a um falso Pontífice seria o mesmo que sua adesão a uma falsa regra de fé, visto que o Papa é a regra viva de fé que a Igreja deve seguir e que de fato sempre segue, como se tornará ainda mais claro pelo que adiante diremos. Deus pode permitir que às vezes a vacância da Sé Apostólica se prolongue por muito tempo. Pode também permitir que surja dúvida sobre a legitimidade deste ou daquele eleito. Não pode contudo permitir que toda a Igreja aceite como Pontífice quem não o é verdadeira e legitimamente. Portanto, a partir do momento em que o Papa é aceito pela Igreja e a ela unido como a cabeça ao corpo, já não é dado levantar dúvidas sobre um possível vício de eleição ou uma possível falta de qualquer condição necessária para a legitimidade. Pois a referida adesão da Igreja sana na raiz todo vício de eleição e prova infalivelmente a existência de todas as condições requeridas. Que isto seja dito de passagem contra aqueles que, procurando coonestar certas tentativas de cisma feitas no tempo de Alexandre VI, alegam que seu promotor propalava ter provas certíssimas, que revelaria ao Concílio geral, da heresia de Alexandre VI. Pondo aqui à margem outras razões com as quais se poderia facilmente refutar semelhante opinião, basta lembrar esta: é certo que quando Savonarola escrevia suas cartas aos Príncipes, toda a Cristandade aderia a Alexandre VI e a ele obedecia como Pontífice verdadeiro. Por isso mesmo, Alexandre VI não era Papa falso, mas legítimo. Logo, não era herege, pelo menos naquele sentido em que o fato de ser herege retira a condição de membro da Igreja e em conseqüência priva, pela própria natureza das coisas, do poder pontifício ou de qualquer outra jurisdição ordinária” (relevo nosso) [Billot, “Tract. De Eccl. Christi”, tom. I, pp. 620-621. cit. Acies Ordinata, 9.2.2012].

Eleição de pessoa inábil para o Papado

Sobre uma “sanatio in radice” em virtude da aceitação do Papa pela Igreja universal, Santo Afonso de Ligório escreve em termos incisivos:

“Em nada importa que nos séculos passados algum Pontífice tenha sido ilegitimamente eleito ou se tenha apoderado fraudulentamente do Pontificado; basta que depois tenha sido aceito por toda a Igreja como Papa, uma vez que por tal aceitação ele se terá tornado verdadeiro Pontífice. Mas se durante certo tempo (posterior à eleição) não houvesse sido real e universalmente aceito pela Igreja, durante esse tempo a Sé pontifícia teria estado vacante, como vaga está na morte do Pontífice[Santo Afonso de Ligório, “Verità della Fede”, em “Opere…”, vol. VIII, p. 720, n.º 9].

De fato, até mesmo a simonia não é suficiente para invalidar a eleição papal aceita por toda a Igreja. Se durante certo tempo (posterior à eleição, surgissem razões válidas pelas quais…) não houvesse sido real e universalmente aceito pela Igreja…  isto poderia constituir o caso especial de eleição dúbia devido a designação, como Papa, de pessoa inábil para o cargo.

O caso que merece atenção pela sua atualidade tem por base a sentença comum pela qual a eleição é inválida, por direito divino, se a escolha aponta quem não é membro da Igreja por ser herege ou apóstata; fato oculto até a eleição, mas revelado depois desta pelas obras do eleito. No caso de Alexandre VI, que aparece como um caso extremo, nada há em seu Bulárioque comprometa a Fé. Voltando pois ao exposto pelo Cardeal Billot: Alexandre VI não era Papa falso, mas legítimo. Logo, não era herege – haveria que dar outra ordem à frase: Alexandre VI não era herege. Logo, não era Papa falso, mas legítimo. Se fosse herege perderia a condição de membro da Igreja e, pela própria natureza das coisas, em conseqüência não teria poder pontifício nem qualquer outra jurisdição ordinária.

Aqui consideramos o caso relacionado com a eleição de um herege para o Papado. Que aconteceria se um herege fosse eleito papa e a sua eleição fosse aceita pela Igreja de modo pacífico e universal? Parece, à primeira vista, que Deus não permitiria que toda a Igreja caísse no erro sobre a legitimidade de seu chefe terreno, o eleito Papa que fosse universal e pacificamente aceito como verdadeiro Papa.

Ora, já determinar com certeza a aceitação pacífica e universal pela Igreja comporta o «tempo» desse reconhecimento quanto a um clérigo desconhecido à maioria dos fiéis. Esta se baseia na credibilidade dos cardeais envolvidos na eleição e nos prelados que a aceitaram, transmitindo essa aceitação pacífica aos subordinados. Mas, pode surgir em tempos sucessivos à eleição uma certa desconfiança generalizada, ainda que indefinida, devido ao conhecimento de comportamentos e atos estranhos do eleito. Isto poderia pôr em dúvida o caráter pacífico e universal da aceitação papal se tal suspeita de alargasse apoiada em precedentes melhor conhecidos do eleito, pelos quais ele já fosse desviado por ocasião de sua escolha pelo Sacro Colégio?

Vamos pois ver aqui a posição do Cardeal Billot para referir-nos à Bula papal que enfrenta toda esta questão e é portanto, embora esquecida e hostilizada pela matéria candente que toca, fonte primária da Lei da Igreja.

No livro de Arnaldo Xavier da Silveira são citadas hipóteses de São Roberto Bellarmino, das quais uma é seguida pelo seu contemporâneo Suarez (1548-1617, SUAREZ, S.J., Franciscus – “De Fide” – “Opera Omnia”, Vivès, Parisiis, tomus XII, 1858)..

Este autor, embora considere possível que um papa possa cair em heresia, todavia, tem por mais provável e pio afirmar que o Papa, como pessoa privada, possa incidir em erros por ignorância, mas não por pertinácia. Para Suarez, Deus interviria mediante uma ação suave da Sua providência para evitá-lo. Concorda com ele Mathaeucci, teólogo  franciscano (+1722), que chega a afirmar ser a opinião de Suarez uma verdade de Fé.

O Cardeal Louis Billot (1848-1931), como teólogo, defendeu a mesma opinião até a morte pois confiava em sua interpretação neste sentido do texto bíblico da promessa de Cristo (cf. Lc 22, 32), dizendo:

“A ordem estabelecida por Deus exige absolutamente que, como pessoa privada, o Soberano Pontífice, não pode ser um herege, mesmo se perdeu a fé no seu foro interno”. Conclui: “No caso que a hipótese de um papa caído em heresia notória se tornasse realidade, a Igreja ficaria envolvida num tal grau de aflições, que se pode deduzir a priori, que Deus nunca o permitiria.”

Pode-se ver contradição nessa conclusão a priori, porque não só os homens são capazes dos maiores delitos em nome da mesma Igreja, mas porque foi o mesmo Cardeal na sua obra «Parusie» a descrever as aflições da Cristandade no mundo em tempos iminentes, que são os que vivemos: “Observamos uma considerável perda de fé nas nações que eram cristãs, e isto na indiferença ou até mesmo no ódio à fé cristã. Vemos que a apostasia tem já (1920) caráter oficial… Os poderes civis declaram não reconhecer Cristo, nem a sua Lei (veja-se a declaração Dignitatis hunanae). E o fenômeno distingue nossa época do passado: o ateísmo se afirma com descarada ousadia e ampla publicidade… tudo com um grau de degradação nunca visto”.

O Teólogo descreve o tempo atual como se Roma fosse isenta desse declínio quando a ordem clerical participa dessa apostasia apocalíptica justamente ao ignorar as medidas dos próprios papas para proteger a integridade da Fé. Não se faz acepção de cargos, especialmente do pontifical quando, ao se sobrepor o respeito pela pessoa do papa ao dever da defesa da Fé? “Ubi major minor cessat”, enfrentando o pior mal, ou seja, o ataque à Fé cristã, o mal da heresia no foro interno de um papa, passa por traição impossível. Isto aconteceu com o Cardeal Billot no caso de Honório I, quando à prioridade a ser dada à defesa da Fé, sobrepôs a defesa da pessoa do Papa.

De fato, Billot afirma: “Honório não foi herege”. Dito isto, contesta sem pestanejar a afirmação do Papa Adriano II que Honório foi acusado de heresia, exclamando:“isto não prova nada”. Contesta, também a autenticidade do Canon “Si Papa” de Graciano e as palavras de Inocêncio III admitindo a possibilidade que um papa possa pecar contra a Fé, como simples hipérbole oratória! Em breve, para salvar a sua idéia de imunidade papal põe em dúvida a infalibilidade de Papas ao tratar da defesa da Fé.

Estas contradições se demonstram ligadas a um falso zelo em defesa do cargo papal como autoridade posta ao nível da Fé. É a teoria da imunidade «absoluta» de um papa a ser julgado, já formulada no passado pelo teólogo Pighi. Este tinha a atenuante de tê-la formulada antes da promulgação pelo Papa Paulo IV da Bula Cum ex apostolatus officio; o zelo na defesa da Fé pode desculpá-lo. Mas o mesmo não se aplica aos juízos que ignoram esse documento papal, à partir do Cardeal Baronio. Ignoraram a Bula que mirava à defesa da Fé contra o abuso do poder de jurisdição, mesmo de um eleito papa. Tudo a favor do «prestígio absoluto» desse cargo que é de representação de Jesus Cristo.

Eis que uma Bula dessa importância crucial para aquele tempo, mas especialmente para o nosso, foi ignorada e permaneceu esquecida já passados trinta anos após sua publicação e sucessiva ratificação também por São Pio V.

Há que reconhecer: desta forma o inimigo de Deus e da Igreja deu um primeiro passo decisivo em direção do seu objetivo principal de alterar o poder dado por Deus à Roma para defender a Fé. Os teólogos e canonistas, a partir de então, têm amplamente demonstrado um emblemático desdém pelo documento essencial para defender a Fé impedindo a aceitação geral da autoridade que pretenda alterá-la. A Bula de Paulo IV que obrigatoriamente deveria estar, por título e conteúdo no “Enchiridion Symbolorum, Definitionum et Declarationum de Rebus Fidei et Morum”, de Henrich Denzinger, ali incrivelmente falta. Isto em todas as suas edições, da primeira à última!

É a razão porque M. Gwynne da Britons Catholic Library, crê ser tal omissão inteiramente tendenciosa. Talvez para Denzinger, pode-se presumir que a ignorasse; mas não para tantos autores das edições sucessivas. O mesmo se diga do Dictionnaire de Theologie Catholique. No seu artigo “Deposition et Degradation des Clercs”, ou melhor, na sua epigrafe VI, onde trata justamente da deposição dos Papas, mas os textos da Bula de Paulo IV não são citados.

Ignorar um documento dessa importância é sob todos os pontos de vista, científico e mais ainda religioso, irremissível. Mas conhecê-lo e não ilustrá-lo no contexto real, para descartá-lo, é inqualificável. No entanto, foi o que ocorreu como verdadeiro Mysterium Iniquitatis; verdadeira obra de “despistagem” dos estudiosos sucessivos, operação à altura dos mais maliciosos debunkers, gatekeepers, trollers, da nova geração da internet.

Ora, foi assim que na importante obra de Arnaldo Xavier da Silveira escrita em 1969 junto com Dom Antonio de Castro Mayer, faltou a referência essencial para o estudo exaustivo da temática teológica sobre a possibilidade de um papa herege, embora a existência da Cum ex já voltava à luz nessa época quando o Padre Barbara, em viagem ao Brasil e à Argentina, já a expunha com insistência.

Em todo o caso, a Bula sempre esteve ali registrada no Bullarium Romanum, para ser uma fonte do Direito canônico promulgado em 1917. A referência a ela é de primária importância numa discussão para enfrentar essa matéria.

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