Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

DEBATE COM O DR. ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA SOBRE O SEU LIVRO QUE TRATA DA HIPÓTESE TEOLÓGICA DE UM PAPA HEREGE.

Apresentamos aqui, graças à cortesia do amigo Dr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, o debate sobre o seu importante livro (“La Nouvelle Messe de Paul VI: Qu’en penser?”, que trata da «Hipótese teológica de um Papa Herege».

Num longo e amigável encontro em São Paulo (março de 2009), o Autor me perguntou o que objetava no seu livro. Depois de esclarecer que o considerei de enorme oportunidade no momento em que foi redigido junto ao preclaro Bispo, Dom Antônio de Castro Mayer, observei, que deixava transparecer ser a Igreja, sociedade perfeita, privada de uma lei para enfrentar a sua situação mais crítica, com a infiltração de hereges em cargos de jurisdição, até suprema. Como se esta lei para a sua defesa ainda devesse ser discutida e encontrada. Apontei então que tal lacuna podia derivar do fato que o livro não considerou a Bula «Cum ex apostolatus officio» do Papa Paulo IV, fundamental sobre o assunto da eleição de um papa, que em seguida se demonstra herege e daí se pode remontar ao fato que o era já antes da eleição.

É o caso da eleição do papa que, por ser herege antes do momento de sua eleição, tornou-a nula, mesmo se esta obteve o voto unânime dos cardeais. Por isto, seus atos são retroativamente nulos.

No meu e-mail de janeiro eu dizia em síntese que a Bula “exprime uma lei necessariamente infalível e perpétua: um desviado da Fé não é hábil para o Papado. Se for eleito Papa, houve erro humano e a eleição é nula”. A questão levantada seria se Paulo IV fala sobre o “momento” da perda do cargo, isto é, sobre o grau de publicidade e notoriedade que implicaria no impedimento.

A questão do momento, sendo o ponto a discutir, não pareceu ao Autor que necessariamente devia citar a Bula no livro em questão.

Depois de um lapso de tempo, voltamos ao assunto de forma pública.

De fato, tenho preparado um pequeno livro em italiano, que recolhe o trabalho de vários autores sobre o assunto e que submeti à apreciação do competente amigo Dr. Arnaldo Xavier. Confesso que, se nossos argumentos o convencerem, seria ele o autor ideal para apresentar tal trabalho.

Ora, nós aqui sempre falamos de dois momentos nas questões: diante de Deus e diante dos homens.

Na prática, o poder é perdido na Igreja quando seus filhos reconhecem que não podem nem devem obedecer a autoridade eclesiástica encontrada em heresia. Fato, porém, já conhecido por Deus.

Segue aqui o debate sobre a matéria, numa troca de argumentos à qual participaram também os amigos Felipe Coelho e Rogério Araújo.

MENSAGEM DO DR. ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA DE 21.02.2012

Muito prezado Sr. Arai Daniele. ─ Salve Maria. ─ Aqui vai a versão definitiva do e-mail que lhe mandei, em redação ainda provisória, em 16-02-12.

1) Agradeço seu e-mail do dia 16-02-12, que veio acompanhado da minuta de livro seu, em fase de elaboração, sobre a bula de Paulo IV, “Cum Ex Apostolatus Officio“.

2) Li o livro. ─ Apreciei os dados históricos, muito esclarecedores. Entendi a lógica e a força de sua argumentação, mas há um ponto básico sobre o qual me permito manifestar uma dúvida. ─ É a questão, essencial na matéria, do “momento” em que um Papa fiel, posteriormente herege, perde o cargo. Não falo do “momento” cronológico, mas daquele social, político no sentido amplo, em que a notoriedade da heresia na Igreja implica na perda do cargo pelo Papa verdadeiro que depois decaiu da fé. ─ Essa mesma questão do “momento” se põe quanto à eleição de um herege: qual o grau de notoriedade da heresia do eleito, que implicaria na nulidade da eleição? Explico-me melhor.

3) Na hipótese teológica do Papa herege, há questões que precedem a desse “momento”. ─ Um Papa pode cair em heresia? Se isso ocorrer, ele mantém o cargo? Quem o deporia ou declararia destituído do Papado? ─ Considero que, com os estudos das últimas décadas, esses pontos estão claros. Nada há na Revelação que permita afirmar que um Papa não pode cair em heresia. Nessa hipótese, ele não permaneceria no cargo sem mais, pois em princípio não é cabeça quem não é membro. Mas não poderia ser deposto ou declarado deposto pelo concílio, pelos cardeais, enfim por nenhum órgão humano. ─ É aí que se põe o problema do “momento”.

4) Para que o Papa fiel que se tornou herege perca o cargo, basta que seja herege oculto, isto é, que cometa o pecado interno de heresia, ainda que ninguém saiba disso? ─ Basta uma manifestação externa da qual ninguém tenha tomado ciência? ─ Basta que algumas pessoas saibam? ─ Ou o caráter visível da Igreja postula que a heresia papal seja pública, para produzir o referido efeito? ─ E essa publicidade poderia dar-se apenas em alguns círculos limitados, como o Colégio Cardinalício, ou o clero romano? ─ Entendendo que não basta uma publicidade qualquer e limitada, grandes teólogos, doutores e Santos sustentam que a Sede só estaria vacante quando a defecção do Papa na fé se tornasse notória. Falam em “pública e notória”, em “manifesta”, em heresia do Papa “proclamada de público a fim de que todos pudessem precaver-se em relação a ele”; mas poucos especificam o grau de notoriedade que determinaria a perda do cargo.

5) Foi até esse ponto que cheguei, com aprovação de D. Antonio de Castro Mayer, na edição brasileira de meu livro, em 1970 (“Consid.“, pp. 39-40). ▬ Já na edição francesa, de 1975, pus mais ênfase no fato de que só uma “notoriedade” qualificada levaria à efetiva perda do cargo. Não bastaria uma notoriedade qualquer (“La Nouv. Messe“, pp. 276-281). ▬ E hoje sustento, com o grande moralista jesuíta Pe. Paulo Laymann (+ 1625) e outros, que “enquanto [o Papa herege] for tolerado pela Igreja e publicamente reconhecido como pastor universal, gozará realmente do poder pontifício” (“Consid.“, p. 61; “La Nouv. Messe“, p. 311).

6) Não trato aqui do sedevacantismo, que, como é sabido, não adoto. Nem cuido da tese, que a muitos causa impressão, de que a bula não constituiria documento “ex cathedra“. ─ Se lhe apresento estas notas, é só para pedir sua atenção a um ponto específico da “Cum Ex Apostolatus Officio“. ─ Paulo IV diz que o herege não pode ser validamente eleito ou nomeado para cargo eclesiástico, inclusive para o Papado, mas nada diz sobre o grau de notoriedade da heresia do eleito ou nomeado, que implicaria no impedimento. E também nada diz sobre o “momento” da perda do Pontificado pelo Papa fiel que decaiu na fé, nem pelo que, talvez de início intruso, foi depois “verdadeira e universalmente aceito pela Igreja“, como diz Santo Afonso de Ligório (“Consid.“, p. 50; “La Nouv. Messe“, p. 297).

7) Esclareço melhor. Parece-me que, ao citar a bula, os sedevacantistas hesitam. Ora afirmam que já a heresia oculta afasta o Papa do cargo. Ora exigem alguma publicidade, maior ou menor conforme cada autor. Ora, ou o mais das vezes, nem tratam desse “momento”. Basta abrir os sites deles, para certificar-se dessa flutuação de entendimentos. ─ Mas Paulo IV não definiu isso. E um ensinamento do Magistério extraordinário não pode ter interpretação extensiva. O teólogo ou o leigo não podem alargar, por conta própria, o alcance de um dogma definido. Outrossim, a exegese simplista da bula, segundo a qual bastaria a heresia oculta, viola o dogma do caráter visível da Igreja (“Consid.“, p. 18”; “La Nouv. Messe“, p. 243).

8) Agradecendo desde já uma palavra sua sobre esse ponto, na esperança de ampliar o que nos une, e de reduzir ou mesmo eliminar o que nos separa, e para isso invocando Nossa Senhora do Sagrado Coração, a advogada das causas desesperadas,

sou cordialmente seu, Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira.

A RESPOSTA DO FELIPE COELHO

Caro Dr. Arnaldo, Salve Maria.

A objeção principal que tenho é aquela mesma que fiz no e-mail anterior e que realmente me parece de enorme peso, embora seja um argumento de autoridade, meramente extrínseco: o fato de a questão ter sido analisada pelos maiores teólogos sob Pio IX, durante o debate que culminou na definição de 1870, e de a opinião do Pe. Gratry, apóstolo do anti-infalibilismo que aduzira essa bula contra o dogma da infalibilidade, ter sido refutada pelo Cardeal Deschamps, Dom Guéranger e todos os demais.

Além disso, há em PDF no site-biblioteca liberius.net um longo tratamento da questão feito pouco depois, por Mons. Fèvre, excerto de sua História apologética dos Papas em vários volumes, — ele que entre outras coisas concluiu a história da Igreja de Rohrbacher, — em que o A. resume as conclusões da controvérsia de 1869-70 e onde consta a mesma conclusão: trata-se de uma bula disciplinar e sem a promulgação de dogma algum.

Como o senhor vê, voltamos ao mesmo ponto em que divergimos sobre a questão do Magistério ordinário universal: nunca teólogo nenhum ter cogitado a tese de tantos tradicionalistas atuais.

Uma segunda objeção, desta vez intrínseca, eu tiraria das condições para reconhecer a promulgação de um dogma que são dadas com todos os detalhes pelo Pe. Cartechini, as quais até grifei há alguns anos nos pontos que me parecem evidenciar que a Cum Ex Apostolatus não promulgou nenhum dogma, mas, como a primeira objeção me parece mais do que suficiente, nunca cheguei nem mesmo a transcrever as passagens a que me refiro.

Por outro lado, é claro que, como todo documento disciplinar, a Bula do Papa Paulo IV supõe e aplica doutrina, e tenho a convicção de que a doutrina dela é concorde com a do Cânon 188-4 e a de São Roberto Bellarmino, de modo que temos aí três grandes autoridades, já individualmente de peso considerável, e em sua convergência de peso irrecusável, penso eu, em prol da solução sedevacantista.

(Que a doutrina da Bula de Paulo IV foi incorporada ao Direito Canônico, me parece constar por exemplo dos três canonistas citados pelo Pe. Cekada no final de http://wp.me/pw2MJ-Hb , os quais afirmam que um herege ou cismático público é tão inelegível ao Pontificado quanto uma mulher, criança ou louco habitual.)

Mas aqui eu faria uma observação ao senhor que entretenho há algum tempo já, sem muita coragem de dizer e que espero não seja demasiado “picante”, pela qual peço desculpas de antemão caso tenha algo de ferino, pois não é minha intenção!

Noto o fato de que, entre a primeira redação das Considerações…, que pretendia aderir à tese Bellarmino, e a segunda (em francês), houve a descoberta do cânon 188-4 pelo senhor; e depois, entre esta segunda redação e hoje, sua descoberta da Bula Cum Ex Apostolatus, se não me engano graças aos esforços de nosso amigo comum o Dr. Araí Daniele.

No entanto, me parece cada uma dessas novas descobertas teve o efeito diametralmente oposto daquele que. ao meu ver, seria de esperar, levando-o cada vez para mais longe da aplicação da tese Bellarmino à situação atual e consequente reconhecimento da vacância da Sé Apostólica… ao ponto de a atual doutrina do senhor sobre o assunto me parecer, no fim das contas, quase não se diferenciar, na prática, da conduta preconizada por Bouix!

Cuja sentença, porém, concluo do estudo do senhor, nem minoritária se pode dizer, mas talvez idiossincrática.

Assim, também aqui, uma terceira vez, não tenho nenhuma intenção de me afastar da doutrina dos teólogos e canonistas escolásticos preconciliares, e me refiro agora à sentença de Bellarmino, que me consta ser comunissima entre eles.

* * *

Penso que o senhor me objetará que não crê estar se afastando da doutrina de Bellarmino, mas apenas precisando-a.

Quanto a isso, traduzi e publiquei, logo que o senhor me enviou um primeiro trabalho mais desenvolvido sobre a questão, um texto em que consta o seguinte que me faz crer que o senhor se afasta, sim, de Bellarmino.

Mas, como era um escrito incidental e informal (ainda espero do A. — para variar, John S. Daly —  que me envie o trabalho mais detalhado que ele tem sobre a questão), e também por logo termos mudado de assunto em nossas conversações, acabei não lhe citando o que segue e que me parece decisivo:

“É interessante notar que Bellarmino é do parecer de que esse princípio desempenhou um papel histórico. A história do Papa São Libério foi bastante baralhada e se esclareceu muito desde o tempo de São Roberto. Mas o que interessa não é o parecer de São Roberto sobre a história, mas sobre a teologia. Ele considerava que Libério não subscrevera à heresia nem condenara Atanásio (isto é exato), mas que, durante o exílio dele, o clero e o povo romano haviam crido, em decorrência das calúnias disseminadas pelo Imperador, que Libério consentira ao semi-arianismo. Em consequência desse fato, no parecer de São Roberto, eles elegeram para si um novo Papa, Félix II, que a Igreja venera como Santo e Pontífice Romano, embora todos os anos de seu Pontificado caiam historicamente dentro do Pontificado de São Libério. Ora, como quer que seja quanto à história, é claríssimo que, para São Roberto, Félix era realmente Papa, e Libério teria, pois, perdido o Papado, não por heresia, mas por ter tido a falsa reputação de ser herege. Não havia que aguardar, nem que resistir, nem que depor, nem que pedir a Libério que se condenasse a si próprio infalivelmente, mas que constatar um fato (aparentemente certo) e agir em consequência. Aí está a doutrina de São Roberto Bellarmino ilustrada em ato.

[…]

A explicação do sentido da palavra “manifeste” em Bellarmino e todos os autores que compartilham da doutrina dele deve poder reconciliar-se com as aplicações históricas desse princípio: e.g. o caso dos romanos elegendo Félix no lugar de Libério, o caso de Santo Hipácio recusando-se a nomear nos dípticos a Nestório ainda não condenado, o caso de um São Vicente Ferrer subtraindo-se à obediência do Papa que ele acreditava legitimamente eleito quando este recusou renunciar para o bem da Igreja…”

http://wp.me/pw2MJ-MW )

Eis o trecho referido de Bellarmino:

“Então, dois anos depois, aconteceu a queda de Libério, da qual falamos acima. Então, de fato, o clero romano, despojando Libério de sua dignidade pontifícia, dirigiu-se a Félix, o qual eles sabiam [então] ser católico. A partir daí, Félix passou a ser o verdadeiro Pontífice. Pois embora Libério não fosse herege, ele, não obstante, foi considerado herege, por conta da paz que ele fez com os arianos, e por essa presunção o Pontificado podia com direito [ex ea praesumptione merito potuit] ser tirado dele: pois os homens não estão obrigados, nem são capazes, de ler os corações; mas, quando eles vêem que alguém é herege por suas obras exteriores, eles julgam-no herege pura e simplesmente [simpliciter], e condenam-no como herege.”

[N. do T. – São Roberto Bellarmino, De Romano Pontifice, lib. IV, c. 9, n.º 15: “Post biennium deinde successit lapsus Liberii, de quo supra diximus; tunc vero Romanus Clerus, abrogata Liberio Pontificia dignitate, ad Felicem se contulit, quem Catholicum esse sciebat. Et ex eo tempore cœpit Felix verus Pontifex esse. Tametsi enim Liberius hæreticus non erat, tamen habebatur, propter pacem cum Arianis factam, hæreticus, et ex ea præsumptione merito potuit ei pontificatus abrogari: non enim homines tenentur, aut possunt corda scrutari; sed quem externis operibus hæreticum esse vident, simpliciter hæreticum judicant, ac ut hæreticum damnant.”]

Outra aplicação que Bellarmino faz de sua doutrina, novamente citada como ilustração do alcance dela, independentemente da veracidade do fato histórico:

“[…]Tendes um exemplo concreto dado por Bellarmino quando ele fala do Papa São Marcelino, que, sob a perseguição de Diocleciano, sacrificou aos ídolos (apostasia equivale a heresia para a presente questão). Marcelino agiu sob temor violento e, imediatamente em seguida, abdicou do Pontificado. Pouco depois, ele foi convocado a sacrificar de novo aos ídolos e, dessa vez, não perdeu a oportunidade de se tornar mártir. Bellarmino se interroga:

“Ele caiu do Pontificado em consequência desse ato exterior? Pouco importa, visto que, imediatamente a seguir, ele abdicou e foi, logo depois, coroado pelo martírio. Todavia, inclino-me a crer que ele não caiu ipso facto [pelo fato mesmo] do Pontificado, pois era suficientemente conhecido de todos que ele só havia sacrificado por medo.”

[N. do T. – De Romano Pontifice, lib. IV, c. 8: “Veniamus nunc ad singulos Pontifices, quod adversarii nostri errasse contendunt. […] Decimus est Marcellinus, qui idolis sacrificavit, ut constat ex Pontificali Damasi, ex Concilio Sinuessano, et ex epistola Nicolai I, ad Michaelem. At Marcellinus nec docuit aliquid contra fidem, nec fuit hæreticus, vel infidelis, nisi actu externo ob metum mortis. Utrum autem propter actum illum externum exciderit à pontificatu, an non , parum refert; quandoquidem se ipse pontificatu mox abdicavit, et paulo post martyrio coronatus est. Crediderim tamen, non excidisse eum ipso facto à pontificatu, quia satis constabat omnibus, cum solo metu idolis sacrificasse.”]

Noutras palavras, Bellarmino considera que unicamente a presença de grave medo manifesto foi suficiente para impedir esse ato de produzir seu efeito natural de deposição ipso facto.”

Por fim, o caso histórico de Santo Hipácio:

“Santo Hipácio, monge na Bitínia, fez questão de suprimir o nome do herege Nestório dos dípticos sagrados a partir do momento em que este começou a pregar sua heresia, dividindo a unidade de pessoa em Nosso Senhor. O Ordinário de Hipácio, Eulálio, embora recusasse a heresia do patriarca Nestório, repreendeu o santo monge por se ter retirado da comunhão do Patriarca antes do julgamento de um Concílio. Hipácio respondeu-lhe: “…eu não posso inserir o nome dele no Cânon da Missa, pois um heresiarca não é digno do título de pastor na Igreja; fazei de mim o que bem entenderdes, estou pronto a tudo sofrer, e nada me fará mudar de conduta.” (Petits Bollandistes, 17 de junho).

O julgamento de Santo Hipácio parece confirmado não só pela aprovação de seus hagiógrafos, como também pelo decreto do Papa São Celestino, segundo o qual todos os atos de Nestório deveriam ser considerados nulos a partir do momento em que ele começou a pregar a heresia… “pois aquele que abandonou a Fé por meio de uma tal pregação não é capaz nem de destituir nem de depôr quem quer que seja.” (São Roberto Bellarmino, De Romano Pontifice, Cap. XXX).

Concluo, enfim, com a lei divina do Evangelho que me parece preservada somente pela sentença de  Bellarmino entendida da maneira acima, e que sinceramente não vejo como os tradicionalistas não sedevacantistas possam conciliar com sua prática atual:

São Paulo ordena a Tito:

“Foge do homem herege, depois da primeira e segunda correção, sabendo que tal homem está pervertido e peca, pois é condenado pelo seu próprio julgamento” (III, 10,11).

Cornélio a Lapide e Bellarmino entendem que essas admoestações são necessárias quando é duvidoso se a pessoa é ou não é verdadeiramente pertinaz. No caso de heresia berrante, nenhuma monição seria necessária. Nosso Código de Direito Canônico retém essa distinção.

Abraços,

Em JMJ, Felipe Coelho

5 Respostas para “DEBATE COM O DR. ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA SOBRE O SEU LIVRO QUE TRATA DA HIPÓTESE TEOLÓGICA DE UM PAPA HEREGE.

  1. Leonardo fevereiro 24, 2012 às 6:42 pm

    Faltou um só critério ao Felipe Coelho: o critério da realidade! A realidade atual derruba as teses dele como o conflito entre dogmas que deixou implícito. Ou Deus traiu e enganou ou fingimos que vemos a esmagadora maioria aceitar o papa como papa. Um papa que consegue ser luterano e panteísta ao mesmo tempo, como um bom alemão, sem provocar a mínima reação ou suspeita nos “católicos”. Ou, então, estes “católicos” só têm a fé natural, mas nunca mais a sobrenatural. Como Deus não traiu nem enganou, pois, para isso, serviu-Se das profecias e a maioria insiste em que o papa é papa, a Verdade (desde o Céu) não se apresenta como quer o Felipe Coelho. Há algo mais que nos indica que “os pensamentos de Deus não são como os pensamentos dos homens”. Fico pensando como o Felipe Coelho faria para que Deus pudesse derrubar todas as obras do orgulho humano, até aquelas dentro do ambiente eclesial. como adiantou Nossa Senhora que o Senhor faria, e, a um tempo, mantivesse Deus a visibilidade de Sua obra para os sinceros inocentes e, noutro tempo, cumprisse as profecias para os mais conscientes porque bastante advertidos. O problema maior parece estar com a esmagadoria maioria que não sabe mais o que requer a fé católica. Para ela, tanto faz que tenha um papa que não é católico ou que não tenha papa nenhum. E da parte de Deus, que é fiel se há compromisso compartilhado, esta nossa situação só prova que Deus consegue ser fiel mesmo quando o homem, que apenas diz da boca para fora que é de Deus, na verdade, não quer compromisso commais nada, muito menos com os direitos de Deus. Esta é uma geração perdida.

  2. Leonardo fevereiro 24, 2012 às 10:21 pm

    Corrijo para: “fingimos que não vemos a esmagadora maioria…”, na 3ª linha acima.

  3. Leonardo fevereiro 25, 2012 às 11:37 am

    É o “quando os sacerdotes são castigo de Deus” de São João Eudes. O povo exigia o modernismo da Igreja. E como Deus é inteligente: castiga os maus mantendo sua fidelidade para os inocentes. Para os últimos, a visibilidade pode estar na oficialidade, para os primeiros, só com hipocrisia. Mas é assim: se acham que o povo não tem papa e, por isso, vai mal, estão enganados. O povo foi mal, antes, e recebeu o papa que merece.

  4. Pingback: CERTEZAS DE FÉ E ESPECULAÇÕES TEOLÓGICAS « Pro Roma Mariana

  5. Pingback: DO CATOLICISMO EMPALHADO AO TRADICIONALISMO EMPULHADO « Pro Roma Mariana

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

AMOR DE LA VERDAD

que preserva de las seducciones del error” (II Tesal. II-10).

Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

Radio Spada

Radio Spada - Tagliente ma puntuale

Catholic Pictures

Handmaid of Hallowedground

Hallowedground

Traditional Catholic Visualism

Acies Ordinata

"Por fim, meu Imaculado Coração triunfará"

RADIO CRISTIANDAD

La Voz de la Tradición Católica

%d blogueiros gostam disto: