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OCUPAÇÃO FINAL DA SEDE DA VERDADE?

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

A Verdade constitui um atributo transcendental do Ser.

Consubstancia-se numa proporção essencial à inteligência – com prioridade metafísica à inteligência Divina. Deus é, substancialmente, a Verdade. Nem é a Verdade que constitui Deus, nem Deus constitui a Verdade.

Deus é, simplesmente, a Verdade, na Sua Asseidade positiva, infinita; no diálogo eterno da Santíssima e indivisível Trindade.

A Verdade Divina constitui a medida de toda e qualquer outra Verdade: é a verdade ontológica.

Toda a Criação reflecte hierárquica e contingentemente a infinita perfeição da Verdade Divina: tal é a glória de Deus a ser anunciada, formalmente, pela criatura racional.
A inteligência (humana e angélica) define-se pela sua relação, pela sua proporção essencial com a Verdade. Constituída e medida pela Verdade Divina, a inteligência é igualmente medida pela realidade objectiva que deve conhecer. Não é a inteligência criada que constitui a Verdade. A inteligência criada deverá acomodar-se à realidade, ser medida pela realidade: é a Verdade lógica.
O ente inteligente anuncia a glória de Deus conhecendo-O, amando-O e servindo-O. O anjo, dada a sua constituição ontológica, na ordem natural, não pode errar, nem intelectual, nem moralmente. A queda do anjo só foi possível porque foi elevado à ordem sobrenatural.

Adão e Eva, no Paraíso terrestre, enquanto não pecassem, não podiam errar intelectualmente naquilo que lhes era próprio.

A inteligência, enquanto hábito natural dos primeiros princípios, não erra; muito embora tenha consciência da sua ignorância; mas ter consciência formal da nossa ignorância, naquilo que objectivamente não sabemos – É SABEDORIA.

O peso do pecado original, com a sua ferida na inteligência e na vontade, introduziu o erro intelectual e moral no mundo. A Redenção operada por Nosso Senhor Jesus Cristo providenciou-nos os socorros da Graça, mas não suprimiu as misérias da condição humana: a morte, as doenças, e fundamentalmente todo um ruído ontológico do mundo, que muito prejudica o acesso à verdade, quer natural, quer sobrenatural.
No presente estado da humanidade, o de uma natureza elevada à ordem sobrenatural, caída e remida; a graça medicinal constitui um preciosíssimo auxílio que cicatriza, tanto quanto a nossa condição o permite, as feridas na inteligência e na vontade; é uma graça cujo princípio qualitativo fundamental integra a graça actual e elevante, como que constituindo-lhe a raiz essencial enxertada na natureza.
Podemos considerar como Doutrina certa, que no presente estado da humanidade, nós necessitamos da graça medicinal para os actos mais perfeitos e profundos,da inteligência e da vontade, exercitados na própria ordem natural.
Toda a criação prossegue teleológica e hieràrquicamente as suas finalidades. O reino mineral subordinado,de alguma maneira, ao reino vegetal; este ao reino animal; o qual por sua vez está subordinado ao homem, e este a Deus. Se não obtivesse a consecução da finalidade do seu ser mediante o exercício da inteligência e da vontade, orientadas para Deus, onde poderia o homem auferir o coroamento da sua existência?
Todavia, aprouve à infinita bondade de Deus ELEVAR-NOS À ORDEM SOBRENATURAL.
Somos assim chamados a participar,acidental mas realmente, da natureza Divina; somos admitidos na intimidade da Família da Santíssima Trindade.
Tornou-se assim absolutamente necessária a Revelação; e tendo em conta as especifidades da humana condição, era sumamente conveniente que essa Revelação permanecesse consignada na forma escrita: Sagrada Escritura; e na forma não escrita: Sagrada Tradição; ambas confiadas institucionalmente à suprema Jurisdição dum Magistério vivo.
Nosso Senhor Jesus Cristo constitui o zénite da Revelação. Na Sagrada Escritura existem dois autores: Deus, como causa principal; e o escritor sagrado, como causa instrumental. Portanto o texto sagrado depende imediatamente todo de Deus e imediatamente todo do homem. E Em Nosso Senhor Jesus Cristo o próprio Verbo se fez carne.
No Antigo Testamento o depositário da Revelação era o povo eleito e suas instituições; havendo este rejeitado o Messias Filho de Deus feito Homem, o sagrado depósito da Revelação transitou para a Santa Madre Igreja, Pessoa Moral de Direito Divino, fundada pelo próprio Nosso Senhor Jesus Cristo, por Ele dotada com um Magistério vivo, na pessoa dos sucessores de Pedro.
O primeiro e fundamental sujeito da infalibilidade é a IGREJA ETERNA. Como única depositária da Revelação, a Santa Madre Igreja estava vinculada a conservar intacto o conteúdo dessa mesma Revelação através das gerações, revestida duma autoridade infalível. Constitui prerrogativa fundamental da Cátedra de São Pedro explicitar, defender, conservar e propagar, em cada momento histórico, SEMPRE O MESMO E ÚNICO PATRIMÓNIO DE TODO O CONTEÚDO FORMAL OBJECTIVO DA REVELAÇÃO.
Porque se numa perspectiva antecedente se podem considerar dois princípios de infalibilidade INADEQUADAMENTE DISTINTOS: A Cátedra de São Pedro e o conjunto dos bispos; na realidade o conjunto dos bispos só adquire personalidade jurídica e plena unidade e eficácia orgânico-funcional ENQUANTO E NA MEDIDA EM QUE ESTÁ SUBMETIDO FORMALMENTE A PEDRO.
Não convém a Pedro agir isolado. Necessita por disposição Divina do concurso permanente e qualificado do corpo episcopal; de modo ordinário, ou de modo extraordinário. O magistério extraordinário da Santa Madre Igreja exerce-se no Concílio Ecuménico, formalmente convocado pelo Sumo Pontífice, o qual deverá aprovar,ao menos implicitamente, todas as suas resoluções. O Magistério ordinário da Santa Madre Igreja consubstancia-se na unidade orgânica dos diversos actos docentes dos bispos em união com o Papa através do espaço e do tempo. Por exemplo: a existência do limbo é uma verdade de fé católica, não definida; é de fé precisamente porque assim o ensina a Santa Madre Igreja no seu magistério universal e ordinário; é não definida porque não foi objecto dum acto do Magistério extraordinário da Igreja ou do Papa.
O magistério extraordinário do Papa exerce-se numa definição solene, infalivelmente eficaz por si mesma, sem necessidade de articulação orgânica com outros actos docentes. O Magistério ordinário constitui-se pois segundo a já citada articulação orgânica.
O Património constituído pelo conteúdo formal da Revelação explicita-se ao longo dos séculos; mas sempre no mesmo sentido,na mesma doutrina, e na mesma formulação. Por vezes, OBJECTIVAMENTE, pode não haver percepção imediata e absolutamente nítida de que uma verdade tenha sido formalmente revelada, ou tendo havido essa percepção, pode não haver chegado ainda o momento histórico apropriado à sua definição solene. DE TUDO ISTO O PAPA, E SÓ O PAPA, É JUIZ INFALÍVEL.
Agora o que um verdadeiro sucessor de Pedro não pode fazer é inventar novas verdades, novos dogmas,novas liturgias. Se assim proceder comete deicídio, porque aliena um Património de Direito Divino que custou a vida a Nosso Senhor Jesus Cristo.
As realidades que se encontram apenas virtualmente reveladas são infalíveis, ainda que não de fé, por exemplo:a separabilidade da substância e dos acidentes na matéria, constitui de si uma verdade filosófica, mas é infalivelmente certa, porque sem ela o dogma eucarístico não se pode manter. As verdades de fé eclesiástica,por exemplo:a canonização dos santos; são infalíveis,ainda que não de fé, na exacta medida em que aí se articula a Moral Revelada com elementos humanos.
Determinados desenvolvimentos filosóficos que intensificam e nutrem a evidência extrínseca do dogma de fé, são igualmente infalíveis,ainda que não de fé,por exemplo: a explicação filosófica da união hipostática.
Observamos assim que a infalibilidade não constitui uma prerrogativa arbitrária e absurda, representando,pelo contrário,um dispositivo funcional absolutamente indispensável à constituiçáo da Santa Madre Igreja.

A Constituição “Pastor aeternus” tão pouco identifica uma petição de princípio na qual o Papa se proclamaria a si mesmo infalível. Muito pelo contrário, é Nosso Senhor Jesus Cristo Quem proclama o seu Vigário infalível. Esta é uma verdade absolutamente presente na Sagrada Escritura bem como na Sagrada Tradição. Pio IX mais não fez do que definir solenemente o que já constituía um dogma,segundo as condições que acima expusemos.

Lisboa,24 de Março de 2013

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