Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA PENA DE MORTE E DA TORTURA

  • Dentro de cinco horas vere a Jesus

Prisão de Tiago Fesch

 

 

 

 

 

 

 

 

  •  A morte não deve surgir como um mal absoluto, o pecado, a inimizade com Deus, isso sim é o mal absoluto, pois nos priva d’Aquele que sendo o fundamento absoluto, deve constituir igualmente o Fim absoluto.

*   *   *

*

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

Debrucemo-nos sobre as seguintes condenações proferidas pelo Concílio de Verona, sob o Pontificado do Papa Lúcio III, Novembro de 1184:

«Por esta constituição, em virtude da Autoridade Apostólica, nós condenamos toda a heresia, qualquer que seja o nome pelo qual possa ser designada: em primeiro lugar, nós decretamos portanto que estão submetidos a anátema perpétuo os cátaros e patarinos, bem como aqueles que se denominam mentirosamente do falso nome de humilhados ou pobres de Lião, passaginos, arnaldistas e josefinos.
E porque alguns, sob a aparência de piedade, se arrogam a autoridade de pregar, nós envolvemos no mesmo vínculo de anátema todos aqueles que, na medida em que tal lhes estava interdito, ou que não haviam sido enviados, ousem pregar de forma privada ou pública, sem para isso terem recebido o poder da Sé Apostólica, ou do Bispo do lugar, e todos aqueles que não temem pensar e ensinar diferentemente (do Dogma da Santa Igreja) acerca do Sacramento do Corpo e do Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo, ou do Baptismo, ou da Confissão dos pecados, do Matrimónio, ou dos outros Sacramentos da Santa Igreja, e tudo aquilo que prega a Santíssima Igreja Romana, assim como, de uma maneira geral, também estão anatematizados todos aqueles que esta mesma Igreja Romana, ou os diversos bispos, nas suas dioceses, com o conselho do clero, ou os próprios clérigos quando a Sede está vaga, julgaram heréticos, se necessário com o conselho dos Bispos vizinhos.»
   

Escutemos igualmente a solene advertência do Sagrado Concílio de Trento, sessão XIII, cap. 1, incorporada no Cânon 2214 do Código de Direito Canónico de 1917:

«Recordem-se os Bispos e demais Ordinários de que são pastores e não verdugos e que convém que rejam os seus súbditos de tal forma que não se assenhoreiem deles, mas que os amem como filhos e irmãos, e se esforcem com exortações e avisos em apartá-los do mal, para não se verem na necessidade de castigá-los com penas justas se chegam a delinquir; e se ocorrer que pela fragilidade humana chegassem estes a delinquir em algo, devem observar aquele preceito do Apóstolo, de discorrer com eles, de rogar-lhes encarecidamente, de repreendê-los com toda a bondade e paciência, pois em muitas ocasiões pode mais, para com os que há-de corrigir, a benevolência do que a austeridade, a exortação mais do que as ameaças, e a Caridade mais do que o poder; mas se pela gravidade do delito, é necessário o castigo (quer espiritual, quer temporal), é então que devem   fazer uso do rigor com mansidão, da Justiça com misericórdia, e da severidade com brandura, para que sem asperezas se conserve a disciplina, saudável e necessária aos povos, e aqueles que foram corrigidos se emendem, e se estes não quiserem rectificar-se, para que o seu castigo sirva aos demais de exemplo salutar, apartando-se dos vícios.»         

A Lei Eterna constitui o fundamento Incriado de toda a Ordem, criada ou possível. Toda a Ordem assenta num equilíbrio e numa moderação de elementos tendo em vista uma finalidade, que em última análise só pode ser Deus Uno e Trino. A própria realidade puramente física nos ilustra esse equilíbrio, por exemplo na lei de acção-reacção.
A Lei Eterna não resulta dum decreto voluntarista Divino absoluto; a Lei Eterna, enquanto Verdade do Ser, É DEUS, porque intrìnsecamente conforme à Natureza Divina, na Sua Asseidade Infinita.
Os conceitos de recompensa e castigo encontram-se totalmente adulterados no próprio desaparecimento total da Doutrina e da Fé Católica, como realidade social e cultural. Efectivamente tais conceitos não podem ser dissociados da sua razão ontológica e metafísica mais profunda, isto é: o Bem é Ser, o mal é privação qualificada de Ser; a operatividade moral do ente desenvolve-se num ou noutro sentido, mas a sua consequência última, ou aquilo que vulgarmente se denomina recompensa ou castigo, É PERFEITAMENTE HOMOGÉNEA COM A ACTIVIDADE MORAL DO ENTE. O Reino dos Céus não é EXTRÍNSECO ao amor Sobrenatural a Deus sobre todas as coisas que os santos nutriram neste pobre mundo; A ÚNICA RECOMPENSA PARA OS QUE AMAM A DEUS – É O PRÓPRIO DEUS; O ÚNICO CASTIGO PARA OS QUE O ODEIAM – É A PRIVAÇÃO DE DEUS, A QUAL ESCATOLÒGICAMENTE, ENVOLVE A PENA DO FOGO, COMO PUNIÇÃO DO APEGO DESORDENADO À CRIATURA.
O conceito de sanção possui este mesmo significado: Uma confirmação ontológica, última, essencialmente objectiva, da actividade moral do ente, procedente duma autoridade superior, ou do próprio Criador.
Desgraçadamente, neste pobre mundo, não é a isso que assistimos, pois que a Justiça objectiva é pervertida pela vingança pessoal e odienta, não só a nível individual, mas igualmente a nível institucional e estatal. Pode mesmo afirmar-se que o sentimento de vingança é rei neste mundo.
A Santa Madre Igreja sempre ensinou, fundamentando-se na Sagrada Escritura, no Antigo e Novo Testamento, a necessária integridade objectiva do agir humano, possuindo como referência absoluta a Justiça e a Misericórdia Divina. É completamente falso que o Antigo Testamento ensine uma ética de vingança; a Lei de Moisés apresenta iterativamente a Deus como padrão absoluto, seja de Verdade, seja de Bondade, ao Qual toda a criatura deve adoração e obediência. É igualmente absurdo contrapor um Novo Testamento da misericórdia e do amor, a um Antigo Testamento da rigidez e da dureza; pois que a Revelação é uma só, perfeitamente homogénea, perfeitamente una, mas na qual Nosso Senhor Jesus Cristo constitui o zénite da Sabedoria, a culminância Redentora da Fonte das Graças, Aquele para Quem todo o Antigo Testamento se ordenava, como um pedagogo, como dizia São Paulo.
A misericórdia constitui a sublimação da Justiça; é a Justiça elevada à sua infinita perfeição, àquele ponto em que, de alguma forma, todas as virtudes constituem uma só realidade Divina, como num Sol irradiador de todas as maravilhas naturais e Sobrenaturais; a misericórdia é a Justiça desprovida de todos os seus elementos humanos, terrenos, naturais e subjectivos; neste enquadramento só quem esteja verdadeiramente abismado em Deus Uno e Trino pode ser realmente misericordioso, ainda que por participação da Infinita Misericórdia Divina.
A pena de morte é um imperativo estrito da Soberania Divina; é portanto prerrogativa inalienável de toda a autoridade humana constituída sobrenaturalmente.

Sublinhe-se que mesmo numa Ordem puramente Natural (que não existe, nem nunca existiu) essa pena decorreria igualmente da Divina Autoridade, mas através da Natureza, e não da Revelação.
Cumpre assinalar que a concepção denominada “humanitária” que concebe as penas e castigos sòmente de acordo com uma funcionalidade meramente utilitária de defesa da sociedade e emenda do delinquente, prescindindo do seu papel vindicativo, uma tal concepção – NÃO É CATÓLICA. Na realidade a pena possui como função primária FAZER SOFRER, e no caso limite, tirar a vida, como um fim em si mesmo, colocando em segundo plano, aliás legítimo, a utilidade social que daí advenha.
Além disso as penas do Inferno são Eternas e portanto nada têm já a ver com o arrependimento do condenado. Anàlogamente também as penas terrenas não podem estar sòmente dependentes da periculosidade social, ou da própria rectificação interior de condenado; esta é muito de desejar, e existem casos em que a condenação à morte proporcionou ao condenado uma verdadeira reforma espiritual, Sobrenatural, com aceitação plena e purificadora da morte – note-se que num caso destes o condenado ascende imediatamente ao Céu, pois que ao sofrer gratificantemente a pena de morte, o condenado SATISFAZ POR TODA A PENA QUE TERIA DE SOFRER NO PURGATÓRIO; um exemplo extraordinário desta aceitação purificadora encontra-se em Jacques Fesch (1930-1957) criminoso francês, condenado à morte e guilhotinado na madrugada de 30/9 para 1/10 de 1957; durante os seus três anos de cativeiro, sucumbiu à Graça Divina, sendo elevado POR QUEM TUDO PODE, aos mais altos voos místicos.
Neste quadro conceptual, é necessário proclamar com todo o vigor que: É A DOUTRINA QUE QUALIFICA A PENA; Portanto uma condenação à morte aufere todo o seu efeito moral da autoridade doutrinal do sistema que a constitui e aplica. Por isso mesmo, tomando como exemplo o Estado francês que aboliu a referida pena em 1981, QUE MORAL POSSUÍA ESSE E OUTROS ESTADOS ATEUS PARA APLICAR A PENA DE MORTE, SE PRIVAVAM OS SEUS CIDADÃOS DO DIREITO MAIS BÁSICO A UMA EDUCAÇÃO ESTRITAMENTE CATÓLICA, DESDE O BERÇO, BEM COMO DE UMA LEGISLAÇÃO CIVIL QUE LHES PROPORCIONASSE UM BEM COMUM, NATURAL E SOBRENATURAL, DE MODO A PODEREM VIVER COMO DILECTOS FILHOS DE DEUS NOSSO SENHOR?
OS PRIMEIROS A MERECEREM A PENA DE MORTE DEVERIAM POIS SER OS ASSASSINOS DE ALMAS, OS NEGADORES PÚBLICOS DO SANTO NOME DE DEUS, OS DESTRUIDORES DE TODAS AS LEIS DIVINAS E HUMANAS. A MORTE DAS ALMAS É INFINITAMENTE MAIS GRAVE DO QUE A MORTE DOS CORPOS. Esse foi sempre aliás o pensamento da Santa Madre Igreja ao longo dos séculos, para quem a Ordem social se edifica sobrenaturalmente em Deus, com Deus, por Deus e para Deus.
A pena de morte, tal como qualquer outro castigo, é tanto mais eficaz QUANTO MAIS PERFEITA FOR A FORMA RELIGIOSA E POLÍTICO-SOCIAL-COACTIVA DA SOCIEDADE EM QUE SE INSERE; E ESSA EFICÁCIA É TRIPLA: REPOSIÇÃO DA ORDEM MORAL, OBJECTIVAMENTE VIOLADA, EM PRIMEIRO PLANO; DEFESA RELIGIOSA, MORAL E FÍSICA DA SOCIEDADE; E EMENDA DO CULPADO.
Quanto à tortura, é evidente que se tem de condenar severamente qualquer manifestação de ódio pessoal, de encarniçamento, e de sentimentos de vingança; mas não a dor infligida proporcionadamente, objectivamente, funcionalmente, pelos orgãos de justiça, com o fim de punir determinado crime, ou prevenir a prática de outros; ou ainda para obrigar um assassino a confessar onde escondeu os cadáveres das suas vítimas; são casos em que a tortura judicial se justifica plenamente.
Os adversários da pena de morte e da tortura, possuem um humanitarismo muito especial – É QUE SE ESQUECEM DOS DIREITOS HUMANOS DAS POBRES VÍTIMAS. O argumento de que o Estado deve, no castigo, afastar-se o mais possível da acção que condena (tirar a vida) é muito fàcilmente confutável: deve afastar-se FORMALMENTE? Sem dúvida. MATERIALMENTE? Nem sempre.
A negação da legitimidade da pena de morte promana directamente do iluminismo, o qual negando as essências imutáveis, proclamou que nem o Estado, nem ninguém, pode praticar um acto absoluto, que é o de tirar uma vida. Na realidade a Justiça deve ser sempre aplicada em Nome e por amor de Deus, no caso da pena de morte o Legislador Supremo é Deus Uno e Trino, as  legislações e os tribunais humanos, rectamente, sobrenaturalmente, constituídos, são apenas os representantes da Divina Autoridade.
A morte não deve surgir como um mal absoluto, o pecado, a inimizade com Deus, isso sim é o mal absoluto, pois nos priva d’Aquele que sendo o fundamento absoluto, deve constituir igualmente o Fim absoluto.
O referido condenado Jacques Fesch, colocado perante a hipótese de comutação de pena, disse ao seu advogado:
« Faça tudo o que profissionalmente deve fazer, mas sei que não serei agraciado, pois que isso representaria para mim um desastre espiritual, porque se continuasse a viver não poderia permanecer nas alturas que alcancei.»

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Lisboa, 26 de Maio de 2014

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

AMOR DE LA VERDAD

que preserva de las seducciones del error” (II Tesal. II-10).

Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

Radio Spada

Radio Spada - Tagliente ma puntuale

Catholic Pictures

Handmaid of Hallowedground

Hallowedground

Traditional Catholic Visualism

Acies Ordinata

"Por fim, meu Imaculado Coração triunfará"

RADIO CRISTIANDAD

La Voz de la Tradición Católica

%d blogueiros gostam disto: