Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

NULIDADE MATRIMONIAL HOJE = DIVÓRCIO ECLESIÁSTICO?

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  • Cidade do Vaticano, EFE. Bergoglio/Francisco pediu, nesta última quarta-feira, rapidez nos processos de anulação matrimonial da sua igreja e defendeu a gratuidade para quem a solicite, informou a Santa Sé. De modo que os tais processos, em enorme aumento e com largas facilidades concedidas nos últimos anos, multiplicaram-se exponencialmente e foram vistos como «divórcios eclesiásticos», sendo agora ainda mais facultados pela igreja conciliar. Assim, o que a Palavra de Jesus condena, a dialética da igreja modernista contorna para agradar a corrupção do mundo no seu baluarte fundamental: o matrimônio sacramentado e indissolúvel perante Deus. Se a imaturidade da escolha humana neste sentido causou tantos desastres, agora será justificada como experiência reversível. Eis a marca da nova religiosidade conciliar.
  • Enquanto isto, o cardenal Walter Kasper, falando nesta quinta-feira numa Universidade Católica americana, disse que fala pelo «papa», que não é nem “conservador” nem “liberal”, mas “radical”. De fato foi ele, Kasper, quem no Sínodo de bispos sobre a Família do mês passado, foi o encarregado por Bergoglio de pressionar a assembléia a fim de que os católicos divorciados e recasados pudessem receber a Sagrada Comunhão. Já na semana passada, Kasper afirmara em Washington que Francisco “quer um novo começo para a Igreja”. Esta “não deve ser egoísta e orbitar em volta de si mesma, mas deve ser uma igreja em movimento”. Como vai acabar certamente está descrito no livro do Apocalipse. Quando? É a incógnita que resta, porque deriva do acúmulo de nossos pecados!

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A IMATURIDADE CONSTITUI UM PECADO, E NÃO UMA CAUSA DE NULIDADE MATRIMONIAL   

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

Escutemos o Papa Leão XIII, num trecho da encíclica “Arcanum Divinae Sapientiae”, promulgada em 10 de Fevereiro de 1880:

Deve-se portanto afirmar que a Igreja Católica foi màximamente benemérita do bem comum de todos os povos, Ela que sempre teve em vista a defesa da Santidade e perpetuidade dos matrimónios. Assim como grande deve ser a gratidão para com Ela, por ter sempre abertamente protestado contra as leis civis tão corruptas, que já há cem anos vêm sendo promulgadas a esse propósito: por ter anatematizado a péssima heresia dos protestantes, sobre os divórcios e os repúdios; por ter condenado de muitas maneiras a quebra dos laços do matrimónio, tão frequentes entre os gregos; por ter decretado que são nulas as núpcias, celebradas com a condição de que algum dia possam ser dissolvidas; e finalmente por ter rejeitado, desde os primeiros tempos, as leis imperiais que eram funestamente favoráveis aos divórcios e repúdios. (…)
Tende o máximo cuidado em que os povos tenham sempre firmes os preceitos da sabedoria cristã, e guardem em suas mentes que o matrimónio foi estabelecido, desde o princípio, não por vontade dos homens, mas por vontade e querer de Deus, com a lei de que seja celebrado entre um só homem e uma só mulher. Mais ainda, Nosso Senhor Jesus Cristo, Autor da Nova Lei, elevou o que era segundo a natureza ao grau de Sacramento, e no que se refere ao vínculo, CONCEDEU À SUA IGREJA O PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. (…)
Igualmente deve ser manifesto para todos, que se entre os cristãos, se contrair a união do homem e da mulher, sem que seja Sacramento, ela carece da natureza e eficácia de matrimónio legítimo.»

A concepção e geração humana, bem como o nascimento e educação de uma nova pessoa, possui, já de si, uma sacralidade natural, que foi elevada por Nosso Senhor Jesus Cristo à Ordem Sobrenatural, através dos Sacramentos do Matrimónio e do Baptismo.
O Matrimónio constitui assim UM BEM POSITIVO, e não um mal menor, como desgraçada e herèticamente, alguns defenderam com maior ou menor tenacidade.
Para quem possui, verdadeiramente, a Caridade Sobrenatural, o Matrimónio, FORMALMENTE ENQUADRADO PELA LEI ESSENCIAL QUE O REGE, BEM COMO PELAS SUAS PROPRIEDADES ESSENCIAIS, constitui uma fonte de bençãos Divinas.
Mas então para quê o celibato?
Na medida em que os sacerdotes, e por maioria de razão os religiosos, são constituídos num estado objectivo e público de consagração a Deus, devem tender para a santidade com muito maior fervor do que os fiéis; o celibato tem que existir, não em virtude da perfeição moral, mas sim por causa da imperfeição. Com homens e mulheres de grandíssima santidade, o celibato não seria necessário, pois o Matrimónio não constituiria para ambos os cônjuges um travão a essa mesma santidade; era o que acontecia no Paraíso terrestre. Mas para pessoas virtuosas, mas imperfeitas, o celibato, abraçado por Amor Sobrenatural a Deus sobre todas as coisas, torna-se tendencialmente necessário para progredir eficazmente nessa mesma Caridade.
E quem celebra o Santo Sacrifício da Missa e administra os Sacramentos, pelo seu Sagrado Carácter Sacerdotal, conjuga ontológica e transcendentalmente o seu poder instrumental secundário com o poder instrumental, substancial e eminente de Nosso Senhor Jesus Cristo, na renovação incruenta do Sacrifício da Cruz, bem como na produção Sacramental da Graça Sobrenatural – POSSUI ASSIM UMA OBRIGAÇÃO PARTICULARÍSSIMA DE TENDER, MUITO SÈRIAMENTE, PARA A SANTIDADE.
A figura jurídica da “anulação” não existe, nunca existiu, nem pode existir, no Direito Matrimonial Canónico, pois que o vínculo de Direito Divino Sobrenatural, uma vez constituído, não pode ser obliterado, nem “ex tunc”(anulação) nem “Ex nunc” (divórcio). A figura civil da anulação matrimonial implica um acto jurídico, que com determinados fundamentos legais, retroactiva e eficazmente atinge a raiz de um  matrimónio – aí o destruindo.
Dos divorciados, sempre segundo a lógica civil anti-católica, se pode dizer que foram casados; mas daqueles a quem foi anulado o matrimónio se diz que, a partir da sentença de anulação – nunca foram casados.
O que sempre existiu no Direito Canónico foi a “declaração de nulidade”, isto é: o matrimónio não é destruído na sua base, PORQUE NUNCA EXISTIU. Portanto a sentença não incorpora nenhuma acção positiva jurìdicamente aniquilante de uma realidade pré-existente – simplesmente declara que esta nunca existiu.
Nosso Senhor Jesus Cristo, instituindo o Matrimónio, quando o restaurou na nobreza primitiva, facultou a Sua Igreja com as prerrogativas necessárias à promoção da disciplina do Sagrado vínculo jurídico-moral de Direito Divino Sobrenatural, podendo legislar com moderada amplitude em tudo, desde que não infrinja o Direito Natural e o mesmo Direito Divino Sobrenatural.
A essência do Matrimónio reside na sua constitutiva ordenação à procriação, e educação, sobrenaturalmente qualificada, do Género Humano. As propriedades essenciais do mesmo Matrimónio são a unidade e a indissolubilidade; quer a essência, quer as propriedades essenciais, SÃO DE DIREITO NATURAL, e portanto consagram igualmente os matrimónios dos não-baptizados.
Os impedimentos impedientes e dirimentes, os quais tutelam em primeiro lugar o Direito Natural e o Direito Divino Sobrenatural, quando de Direito eclesiástico, resultam do poder espiritual e temporal da Santa Madre Igreja, que nestas matérias, É, EM AMBAS AS ESFERAS, DIRECTO, porque na sacrossanta realidade do Matrimónio, É O PRÓPRIO CONTRATO NATURAL, QUE POR DISPOSIÇÃO DIVINA, SE TORNOU SACRAMENTO SOBRENATURAL. Tais impedimentos de Direito eclesiástico, são susceptíveis de sofrer algumas alterações, MAS SEMPRE DENTRO DO MESMO E ÚNICO PRINCÍPIO, QUE É O DA FÉ CATÓLICA.
Ora o que aconteceu, foi que a seita anti-Cristo, MANTEVE MATERIALMENTE A ESTRUTURA FORMAL DO DIREITO MATRIMONIAL, MAS SUBVERTENDO-LHE TOTALMENTE TODO O CONTEÚDO, QUER NATURAL, QUER SOBRENATURAL.
Eis o denominado “divórcio católico”! A seita maçónica conservou material e nominalmente a indissolubilidade do Matrimónio, mas na realidade destrói-a completamente, aniquilando o próprio conceito de consentimento canónico. Pois que os impedimentos destinam-se a disciplinar a sacralidade do Matrimónios, MAS DENTRO DA FÉ CATÓLICA, E EM FAVOR DA FÉ CATÓLICA.
A subversão do conceito de consentimento matrimonial, mediante a declaração da denominada imaturidade dos cônjuges, que serviu para declarar nulo o primeiro casamento da princesa Carolina do Mónaco, continua sendo utilizada para declarar autênticos divórcios, embora sob aparência de regularidade canónica.
A causa profunda deste satanismo conciliar radica-se no antropocentrismo, o qual determinou a maldita inversão das finalidades do matrimónio, que da “Gaudium et Spes”, transitou directamente para o anti- código de 1983, declarado herético por Monsenhor Lefebvre e por Monsenhor de Castro Mayer, pois cristalizou, formalizando, todo o deicídio conciliar, ainda que com aparências cristãs.
As condições de maturidade psicológica para o matrimónio consignadas pelo dito código, e mais ainda por uma Jurisprudência ateia, CONSTITUEM UM INSULTO À DIGNIDADE DO HOMEM COMO FILHO ADOPTIVO DE DEUS, REDIMIDO PELO SANGUE DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO NA CRUZ. CONSTITUEM, ALÉM DISSO, UMA AFRONTA À INTELIGÊNCIA NATURAL DAS PESSOAS, CRENTES OU NÃO.
Todavia a questão é ainda mais trágica. É conhecido como os ministros do Sacramento do Matrimónio são os próprios cônjuges. Desde sempre o Direito Canónico considerou que o simples erro acerca das propriedades essenciais do Matrimónio, de forma alguma o invalida; todavia, um acto de vontade positivo, no plano de Direito, contra essas propriedades, bem como contra a fecundidade do mesmo Matrimónio – tornam-no inválido.
Pois bem, neste quadro conceptual, muitos devem ser na realidade os Matrimónios inválidos – MAS NÃO POR IMATURIDADE!
Anàlogamente, toda a Tradição Teológica-Canónica, considerou sempre que para a celebração válida do Sacramento do Matrimónio, é necessário que os cônjuges possuam a intenção formal de se consorciar sob a Jurisdição da Instituição Igreja Católica, conquanto não possuam a Fé Teologal – outra causa mais de invalidez dos matrimónios mais recentes. Efectivamente, as novas gerações, pura e simplesmente não sabem o que é a verdadeira Santa Igreja Católica, nem evidentemente num plano de Fé, nem mesmo, E SOBRETUDO, num plano meramente cultural e histórico.
Aquilo a que os canonistas e teólogos da MORTE DE DEUS apelidam de “imaturidade” constitui afinal o pecado da inconsideração, do desleixo, da indiferença, e da mais extrema mediocridade intelectual e moral – LOGO DO PECADO MORTAL.
Supliquemos a Deus Nosso Senhor, por intercessão de Sua Santíssima Mãe, para que conserve nos Seus fiéis, o equilíbrio da mais recta concepção teológica e moral, com a mais aguerrida combatividade, transfundida na mais acrisolada Caridade.

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Lisboa, 12 de Novembro de 2014

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