Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

NOSSO SENHOR É O SUPREMO DOCENTE DA IGREJA ATRAVÉS DO PAPA

bom+pastor-78AD

O titular do blog Acies Ordinata, Felipe Coelho, houve por bem empreender uma longa e trabalhosa tradução sobre a questão da «Infalibilidade nas Encíclicas» no trabalho de Mons. J. C. FENTON de março 1953. Inútil dizer que essa iniciativa foi oportuna e merece toda atenção porque aprofunda questões atuais de nossa Fé, não só pelo esclarecimento de pontos essenciais sobre o «Magistério» da Igreja, mas também porque assim projeta luz sobre o seu contrário, isto é, a suposta «autoridade» que pretendendo ensinar em sentido oposto a esse Magistério demonstra-se nula.

“A encíclica Humani Generis fala da necessidade de aceitar os ensinamentos papais, e declara que uma vez que o Santo Padre tenha incluído nos seus Acta oficiais algum juízo ou decisão sobre questão até então controvertida, essa matéria não pode mais ser considerada aberta ao debate entre teólogos.” Ora, a «nova teologia» com o olho fixo na sua ideia de «ressourcement», como retorno as fontes, pretende fazer o «bypass» de todo o desenvolvimento do autêntico Magistério, que incomoda o mundo moderno.

Toda a questão em torno do Magistério da Igreja verte sobre a necessidade de se estar certos que se trata da Palavra mesma de Jesus, que procede de seus divinos lábios. E mesmo que seja apresentada condicionada pelas inevitáveis limitações da linguagem humana, esta transmitirá seu sentido autêntico e único por essa via magisterial, capaz igualmente de «remendar» e completar o que pode ter parecido menos inteligível.

Só podemos recomendar a leitura desse texto nessa tradução. Aqui vamos nos limitar a uma nota do Tradutor, no sentido de lembrar diretamente que todo o Magistério está ao serviço de fazer auferir aos fiéis com toda certeza a Palavra mesma de Jesus Cristo nas suas fontes. São os «lugares teológicos» classificados por Melchior Cano, dos quais deve fazer parte o «Magistério Ordinário», em questão.

Justamente sobre este tem havido muita discussão depois que foi apurado o sentido contraditório seguido pelo Vaticano 2 na tentativa de alijar pronunciamentos essenciais que incomodavam as falsas doutrinas que a «pastoral conciliar» adotou da nova teologia contra a qual foi publicada a encíclica «Humani generis». Qual o valor magisterial de tal encíclica que hoje se opera na tentativa de contrariá-la? Nesta nota temos elementos da resposta através daquelas «razões de fé» que muitas vezes permanece ocultada aos ouvidos da maioria dos fiéis devido à dificuldade na leitura da linguagem técnica dos Teólogos. É sobre essas «razões» diretas e explicáveis a todos que preferimos tecer nossas publicações e que nos pareceu encontrar nessa nota em caracteres menores, mas digna de ampliação.

Ei-la a partir da sua citação no texto:
22] Salaverri, op. cit., n. 674, p. 702, opõe-se à alegação de Schiffini, que ensinava que doutrinas propostas pelo magistério autoritativo mas não infalível deviam ser aceitas como opiniões.[j] Ele e os autores com que ele está de acordo julgam preferível chamar um assentimento condicionado mas firme pelo nome de certeza moral ou prática. O texto da Immortale Dei, todavia, dá algum apoio à alegação de Schiffini.

[(j) (N. do T.) – Do poder da Igreja e do Papa de impor a aceitação de opiniões, Mons. Fenton tratou amplamente em: A Humani Generis e o Magistério Ordinário do Santo Padre, jul. 1951, trad. br. de jun. 2012 em: “wp.me/pw2MJ-19X”. Eis o trecho, que praticamente esgota o assunto:
“[A]s encíclicas papais (e similares escritos ou manifestações orais endereçados pelo Santo Padre direta ou indiretamente à Igreja militante universal) exigem aceitação genuína por parte dos cristãos inclusive quando a suprema magisterii potestas não for empregada.
Noutras palavras, a Humani generis aqui reitera o ensinamento da Igreja de que o Santo Padre está dotado do poder, não somente de obrigar os discípulos de Jesus Cristo a aceitar, com fé ou como certas, afirmações dentro da esfera da competência doutrinal da Igreja, como também [o Papa está munido] do poder de impor o dever de aceitar outras proposições, dentro dessa mesma esfera, como opiniões. O encargo e a responsabilidade do Romano Pontífice na linha doutrinal no seio da verdadeira Igreja são tais, que exigem o poder de comandar o assentimento doutrinal dos fiéis para proposições que ele ensina como menos que certas ou como menos que de fide. Está dentro desse poder, e por vezes dentro do dever do Romano Pontífice, comandar seu povo a assentir a proposições que ele próprio apresenta como assertivas que um dia podem vir a ser abandonadas.
Basicamente, não há nada de novo nesse conceito. Os Soberanos Pontífices frequentemente estigmatizaram proposições com uma censura doutrinal menos severa do que a de heresia, e menos severa do que a de erro. Sempre foi reconhecido como fato que os católicos são obrigados a aceitar essas condenações e a rejeitar as opiniões proscritas, interiormente e sinceramente. Em última análise, esse processo envolveu a ordem de adotar uma opinião, já que a Igreja, ao designar uma proposição meramente como algo temerário ou mal sonante (para mencionar apenas duas dessas censuras doutrinais inferiores àquelas de heresia e erro), não deu uma definição ou juízo completamente definitivo sobre a matéria em questão. A decisão irrevogável encontra-se somente nas definições propriamente ditas, na designação de algumas proposições como de fide ou como certas. Quando a declaração não é irrevogável, ela não é em absoluto uma definição em sentido estrito. Falando propriamente, tais declarações requerem um assentimento que é simultaneamente obrigatório e de natureza opinativa.
A Humani generis reafirma assim o direito que o Romano Pontífice tem de comandar um tal assentimento opinativo. Quando, em suas encíclicas, ou em quaisquer outros documentos ou pronunciamentos de seu ofício doutrinal, ele impõe um ensinamento aos membros da Igreja militante universal com menos do que sua suprema magisterii potestas, ele está exigindo um tal juízo opinativo. Os fiéis devem, para ser leais no seu seguimento de Cristo, aceitar esse juízo opinativo como o juízo deles próprios. A obrigação imposta pelas encíclicas não é satisfeita quando um homem meramente concede que o ensinamento proposto num pronunciamento papal não infalível é uma opinião respeitável. Os seguidores de Cristo, guiados pelo ensinamento de Cristo que chega até eles nas declarações de Seu Vigário na terra, são obrigados a fazer daquela opinião a sua própria opinião.
Pode chegar o dia em que essa opinião tenha de ser modificada. A Igreja prevê essa possibilidade quando ela apresenta esse ensinamento por um pronunciamento outro que não um pronunciamento irrevogável. Quando esse dia chegar, a Ecclesia docens, no interior da qual Nosso Senhor vive e ensina, perceberá que a aceitação dessa opinião tal como vem sendo proposta até então, não é mais requerida para a pureza da verdadeira fé nas circunstâncias efetivas então existentes. Inquestionavelmente, os labores dos teólogos e dos outros estudiosos católicos ao redor do mundo terão contribuído para a formação desse juízo. Mas, quando esse juízo vier, ele inevitavelmente será obra, não de estudiosos específicos no seio da Igreja, mas da Ecclesia docens mesma. A voz de Cristo Mestre dentro de Sua Igreja vem a nós mediante a Ecclesia docens, e nunca em oposição a ela.
Na realidade, é bem impossível de apreender o significado dessa primeira declaração no vigésimo parágrafo da Humani generis caso não tomemos conhecimento direto do fato de que Nosso Senhor permanece sempre o Supremo Docente dentro de Sua Igreja. As declarações e definições autoritativas da Igreja Católica não são como as resoluções de alguma mera sociedade culta ou grupo profissional. Elas são as contínuas diretrizes doutrinais dadas por Nosso Senhor, através da instrumentalidade da Ecclesia docens, no interior de Seu reino na terra. Elas servem para iluminar e guiar os discípulos de Cristo durante o seu período de peregrinação nesta terra, de tal maneira que possam chegar seguramente à pátria da Igreja no paraíso. Frequentemente aconteceria de, num estado existente da ciência ou da cultura, a aceitação de alguma opinião ou a rejeição de outra opinião vir a colocar em perigo a integridade da própria fé em meio ao povo de Deus. É em casos tais que Nosso Senhor, através da instrumentalidade de Seus servos na Ecclesia docens, comanda Seus seguidores a adotar uma opinião ou a rejeitar outra, precisamente enquanto opinião. A modificação dessas declarações, quando e se tal modificação algum dia vier, de maneira nenhuma viola a infalibilidade da Igreja, dado que a doutrina em questão nunca foi apresentada como ensinamento irrevogável e infalível.
[…] [A] declaração da Humani generis no sentido de que o ensinamento apresentado autoritativamente (isto é, de tal maneira que os católicos sejam obrigados em consciência a aceitá-lo e a adotá-lo como seu) nas encíclicas papais vem até nós via o magisterium ordinarium é definitivamente uma contribuição para o pensamento teológico moderno. […] E, já que o poder de impor autoritativamente aquilo que pode ser chamado de um assentimento interpretativamente condicionado (um assentimento que está definitivamente aquém da ordem da certeza real e, portanto, pertence ao domínio do opinativo) acompanha necessariamente o poder de pronunciar um juízo infalível, essa declaração da Humani generis carrega consigo a implicação necessária de que o Santo Padre pode ensinar, e ensina, autoritativamente em suas encíclicas quando ele deseja impor aos fiéis a obrigação de aceitar uma proposição que ele apresenta nem como de  fide nem como teologicamente certa.”]

*   *   *

Será o bom senso comum a nos esclarecer que a Palavra de Nosso Senhor só podia ser garantida na Sua infalibilidade por um só enviado a endossá-la representando Nosso Senhor, que se pronuncia na ocasião oportuna para a manifestação de uma verdade a aplicar.

Se houvesse mais de uma Autoridade enviada para representar a Palavra divina, poderiam surgir inevitáveis controvérsias, como é próprio em torno das questões dependentes da opinião humana. Além disso, atente-se para o fato que a infalibilidade não é atributo aplicável ao humano pensar, e muito especialmente sobre questões envolventes o Mistério, que só a divina Sabedoria pode revelar.

O católico sabe então que precisa ouvir o Enviado do Senhor, mas ao mesmo tempo reconhecê-lo, segundo este use o seu poder de ensinar também para garantir que mesmo no magistério autoritativo os termos não procedem de seu pessoal discernir, mas “dos lábios mesmos de Nosso Senhor”. Laudetur Jesus Christus!

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