Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

TODO O PODER À REVOLUÇÃO ILUMINISTA DE POMBAL…

MARQUES DE POMBAL e o seu mundo novo!

MARQUES DE POMBAL e o seu mundo novo!

Arai Daniele

Assim como o mote «todo o poder aos sovietes» de Lênin marcou a história do mundo, o fato de todo o poder ter sido dado à revolução iluminista de Pombal» marcou não só a história de Portugal, mas da Europa e dai também do mundo; isto pode ser demonstrado.

Nesse sentido, sobre a personalidade e a obra do Marquês de Pombal, antes e após 1755, do terremoto da reconstrução de Lisboa arrasada haveria que ver mais do que se diz e se discute superficialmente até hoje. Aqui vamos fazê-lo na ótica católica, que lhe dá senso universal.

Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal (Lisboa, 13 de maio de 1699Pombal, 8 de maio de 1782) foi secretário de Estado no reinado de D. José I (17501777), tornando-se a figura mais marcante e controversa da História Portuguesa. Durante o reinado de D. João V foi embaixador nas cortes do Reino da Grã-Bretanha, em Londres, Inglaterra, e do Sacro Império Romano-Germânico, em Viena, Arquiducado da Áustria. Consta ter sido ilustre representante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, mas este, justificado pelo gênero iluminista, teve em verdade caráter absoluto e tirânico em nome de um rei débil, cujo poder foi endeusado e ocupado por esse seu revolucionário reformador onipotente.

Eis que nesse período tudo girou em torno desse personagem com idéias impostas através do que se chamou «despotismo iluminado»; de fato tirania pessoal da mais arbitrária e cruel, enfim o aparente paradoxo que foi descrito por Antonio Ribeiro dos Santos, um dos colaboradores mais próximos do ministro nas áreas do ensino e da reforma religiosa, resumia assim «o paradoxo entre o autoritarismo e o iluminismo do ministro de D. José: Pombal quis educar a nação e ao mesmo tempo escravizá-la. Quis espalhar as luzes do conhecimento filosófico e ao mesmo tempo aumentar o poder despótico da Monarquia. Este paradoxo, que não é invulgar entre os absolutistas europeus do século XVIII, talvez tenha em Portugal o seu exemplo mais extremado». É o tema do livro. («Pombal: paradoxo of the Enlightenment», Kenneth Maxwell, Cambridge University Press, 1995, sigla Paradox, versão portuguesa Ed. Presença. Lisboa, 2001, Trad. Saul Barata com o título simplificado [?] ‘O Marquês de Pombal’, p. 16)

O interesse europeu por esse governo parte de um dilema reforçado pelas circunstâncias. Tratava-se de um dilema de aspecto filosófico sobre o mal discutido na Europa: como Deus podia ter castigado justamente o país que parecia o mais católico, no dia de Todos os Santos com um terrível terremoto mais o tsunami, fenômenos mortais para milhares de fiéis dos quais muitos seguindo a Santa Missa nas suas Igrejas? E os sépticos e ateus concluíam: se Deus pode evitar o mal e não o faz é porque não é bom; se é bom e quer evitar o mal, mas não pode, é que não tem poder. Então se pode concluir que não existe. Além disso, ao considerar que seguiu a essa terrível calamidade uma real demolição da ordem cristã no País, que não foi menos devastadora por obra de Pombal, então era possível acreditar numa derrota, senão grave castigo, sobre o mundo católico português.

Sobre o Portugal dessa época e seguinte já escreveu neste blog o amigo Alberto Cabral: “Em 1645-46, as Cortes de Lisboa, sob proposta de El-Rei D. João IV, tomaram como Rainha Padroeira de Portugal a Bem-Aventurada sempre Virgem Maria, Mãe de Deus, sob a invocação da Imaculada Conceição, comprometendo-se a pagar o feudo anual de 50 cruzados de ouro à Capela de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.

“O Rei, o Príncipe herdeiro, e os três Estados, juraram dar a vida, se necessário fosse, para confessar, e defender sempre que Nossa Senhora foi concebida sem pecado original. Para conferir um carácter imorredoiro ao acto, foi mandado que em todas as entradas de cidades, vilas e lugares do Reino se colocasse uma lápide com inscrição comemorativa. Na universidade de Coimbra, os lentes fizeram o solene juramento de defender o Mistério da Imaculada Conceição, ficando os alunos igualmente obrigados a pronunciá-lo quando tomassem qualquer grau.

“Recorde-se que em 8 de Dezembro de 1661, o Papa Alexandre VII reafirmou (mas não definiu) a crença na Imaculada Conceição na bula “Solicitudo”. Este terá constituído o derradeiro acto de Profissão solene e absoluta de Fé Católica, comprometendo formalmente o estado português.

“No reinado de D. João V (1705-1750) iniciou-se a decadência. Pretendendo imitar a monarquia francesa, este torpe rei possuía uma concepção decorativa da religião. A criação do Patriarcado de Lisboa em 1716, insere-se nesta política, que da parte do rei, não possuía nenhum conteúdo, nem propósito sobrenatural, conquanto D. João V tivesse auxiliado o Papa Clemente XI na batalha de Matapão, contra os turcos. O título de “Fidelíssimo” que o rei procurava obter, e obteve, destinava-se sòmente a satisfazer o orgulho humano do monarca. Paralelamente, na sua vida privada, o rei e parte da nobreza dedicavam-se a transformar conventos em lupanares de luxo, exercendo verdadeiro lenocínio sobre as freiras, de forma sistemática e totalmente amoral – foi a época dos “freiráticos”; e neste particular a corte portuguesa terá ultrapassado em devassidão as suas congéneres europeias.

“O castigo não podia tardar: Efectivamente, em 1 de Novembro de 1755, um violentíssimo terramoto destruiu Lisboa, provocando cerca de 30.000 mortos. Um sacrificado missionário Jesuíta Italiano, o Padre Malagrida, não tergiversou em publicar opúsculos denunciando justamente o terramoto como um castigo divino – acabou garrotado no Rossio, por ordem do Marquês de Pombal. Expoente máximo do despotismo iluminado em Portugal, o Marquês de Pombal, primeiro-ministro do fraco rei D. José I (1750-1777), foi quem, indiscutìvelmente, tornou ateu o Estado Português, ainda que, evidentemente, salvaguardasse todas as aparências do Estado Confessional – utilizando a igreja católica, ùnicamente, como factor de coesão político-social.

“Pombal laicizou completamente a Inquisição, transformando-a de Direito num Tribunal de Estado, o que de facto já era; laicizou o ensino, seguindo as orientações dos intelectuais iluministas, anti-católicos; declarou livres os índios do Brasil para os subtrair ao controle das beneficentes reduções jesuítas, ordem que também expulsou em conluio com as cortes iluminadas europeias; aconselhava-se Pombal com ateus notórios como Ribeiro Sanches, judeu, que o encorajou a suprimir a distinção entre cristãos velhos e cristãos novos, o que o mesmo é dizer, inoculou o mais mortal veneno no sangue da Nação Portuguesa, cujo berço fora a Sacrossanta Fé Católica.

“Para além disso Pombal foi igualmente um criminoso de delito comum, na forma como lidou com os proscritos filhos de Santo Inácio e sobretudo pela pendor vil com que arrematou bodes expiatórios para o atentado contra D. José I; sabe-se também que não pagava as dívidas pessoais, contando com o temor que inspirava aos credores.”

Programa iluminista para impor a emancipação moderna

Na verdade o aparente paradoxo consistiu em introduzir através do regime monárquico o maquiavelismo e a mentira sobre os valores correntes como forma de governo regular. Tratava-se da ruptura com os princípios do espírito de unidade religiosa de Portugal a favor de uma nova ordem civil e religiosa que os iluministas planejaram para todo o mundo. Com Pombal tal plano avançou e não só no âmbito nacional, desvelando seu espírito. O poder absoluto exercido por um ministro em nome de um rei fraco, mas por ele endeusado, fez pesar terrivelmente na mutação social, como nenhum outro ministro teve ocasião de fazer. Aqui penso necessário aprofundar a reflexão sobre o que esteve em jogo naquele momento histórico e continua até hoje sem maior discussão.

Dominava então na Europa, o movimento que Sebastião José (Pombal) freqüentara e na qual estivera envolvido, ou seja, uma teoria política que alterou as relações que existiam até então entre a Igreja Católica e o domínio dos reis. Isto iria significar algo ainda mais decisivo para a ordem do mundo, no que concerne a educação programada pelos estados.

Segundo a nova visão iluminista, então dominante, quanto às relações entre o Estado e a Igreja, esta só teria limitada potestade moral sobre os fiéis, em conseqüência disso, as questões de caráter secular no território – incluída a administração da própria Igreja – deviam ser submetidas às leis e autoridades do Estado. Também se deveriam suprimir as isenções e dispensas outorgadas pelo papa porque se considerava que podiam afetar a soberania do próprio rei. Enfim, só os estados poderiam orientar seus povos.

A nova visão do poder total do Estado sobre a alma e o corpo de seus súditos, estendeu-se pelos diversos países onde se propagava a mesma vontade de independência e ruptura da influência da Igreja que, em plano mais amplo, significava emancipação da idéia de soberania divina. Pretendia-se a supremacia do Estado, mas não a queda do catolicismo, que poderia vir a ser útil. Pretendia-se que a autoridade papal fosse circunscrita e que as igrejas nacionais gozassem de maior autonomia, aumentando o poder dos bispos locais. Na “Alemanha, essas idéias estavam na obra «De Status ecclesiae et legitima potestate Romani pontificis liber singularis» de Nicolaus von Hontheim, que usou o pseudônimo de Febronius para a publicar em 1763 a idéia que se opunha ao conceito monárquico do Papado. Pombal ordenou que o livro fosse traduzido e publicado em português (1770). Era a política que refletia a comunidade de interesses entre os governantes «católicos» do século XVIII: conhecida por galicanismo em França, febronismo na Alemanha, Josefismo na Áustria e regalismo na Península Ibérica. Em qualquer dos casos, a política envolvia a afirmação da superioridade dos direitos do Estado sobre os da Igreja (Cf. Paradox, p. 120). Sendo que o «Josefismo», introduzido durante o reinado de José II, rei Habsburgo do Sacro Imperador Romano-Germânico, conhecido de Sebastião José (Pombal) que o freqüentou nas suas andanças pela Europa. Eis o modelo que aplicaria a Portugal sob o rei D. José se pudesse. O terremoto de 1755 deu-lhe esse poder!

O marco histórico posto pelo terremoto e pela obra de Pombal

Como escreve Kenneth Maxwell (Paradox, 1996, p. 24), “foi o terremoto que deu a Pombal o impulso para o poder virtualmente absoluto que ele conservaria por mais de vinte e dois anos, até a morte do rei, em 1777”; poder que ignorou a Justiça no pavoroso processo dos Távoras, que expulsou os Jesuítas, que rompeu com o Papado, que abateu a ferro e fogo a revolta dos mercantes de vinho no Porto e que passou a nomear bispos que lhe eram servis. Tudo no terror que incutia quando taxava qualquer resistência às suas decisões de crime de lesa majestade e sabia-se que isto custara à toda família dos Távora a condenação à tortura e morte na roda com os membros e o tórax quebrados à marreta. Entretanto Pombal não faltava à Missa, porque formara uma «igreja» sua serva.

O ponto é que não erra quem aponta que uma das causas do poder do Marquês decorreu da sua atuação quando do terremoto de 1755 e do caos sucessivo em Lisboa. Sebastião José de Carvalho e Melo era então Ministro dos Assuntos Exteriores e da Guerra (desde 1750). A partir desse evento ele conquistou toda a confiança de um rei traumatizado e apavorado pelo evento. Este no ano seguinte (1756), o nomeou Secretário de Estado dos Negócios do Reino de Portugal, dando ao futuro Conde de Oeiras (em 1759 e Marquês de Pombal em 1769). Mas em que consistia exatamente essa «grande obra» de Pombal que estendeu sua influência no espaço e no tempo da história européia?

Tudo ainda gira em torno da singela questão se a decadência moral dos povos cristãos poderia ser castigada pela Providência, ou se o mal que se aponta como castigo não seria evitado adotando medidas racionais, frutos do progresso da ciência e da técnica? Esta última é a resposta que Pombal quis dar ao mundo, com algum sucesso, recorrendo a planos inovadores e a critérios anti-sísmicos avançados ao lado de um urbanismo de vasto respiro na reconstrução de Lisboa, o que serviu a valorizar sua posição na Europa.

Lembremo-nos do dilema de aspecto filosófico sobre o mal que se discutia na Europa daqueles anos que precederam à revolução francesa, com grande repercussão histórica. Nela entra a resposta prática de Pombal, cuja administração, marcada pelo tremendo Terremoto de Lisboa de 1755, representou um desafio à resposta espiritual pela qual é Deus a determinar ou permitir os eventos neste mundo e conferir qualquer poder aos governantes. Mas o poder excepcional de Pombal, resultante do fato de um rei fraco ter ficado traumatizado pelo evento, seria casual, ou parte ainda do castigo? O dilema fica maior se pensarmos que até hoje continua a influência da reforma de Pombal no ensino. De fato, seu papel histórico de renovador arquitetônico da cidade foi além, como grande reformador administrativo da vida econômica e social de Portugal. Mas, sobretudo, foi um tirânico reformista no campo educativo e anti-religioso. Se acabou em Portugal Continental com a escravatura, se foi a favor dos cristãos-novos, apesar de no passado detestar os judeus, se acabou com os autos de fé, (embora nunca ter planejado acabar oficialmente com a Inquisição portuguesa; podia servir ao seu poder civil tendo seu irmão Paulo Carvalho, sacerdote colocado à sua cabeça), tudo foi contra a Igreja.

O Estado assumia assim a tarefa não só de selecionar, nomear e fiscalizar os professores, mas de controlar os métodos e as matérias a ser ensinadas. É claro que isto dependeria de quem ou do partido que tivesse nas mãos o poder de governo para, através de uma educação programada, alterar a base político-social desse mesmo Estado.

O projeto pombalino (e a Ilustração portuguesa que o embasou) não se inscreveu – como foi observado pelos estudiosos – em nenhuma luta de libertação nacional, mas conduziu, mesmo sob regime regalista, ao processo de secularização de instituições e de costumes. Era considerado como o percurso para a possível modernização para o mundo lusófono. Isto a partir da alteração ao nível da escola estatal que Portugal adotava em 1759 com o Alvará Régio que implementava a Reforma dos Estudos Menores, depois da expulsão dos Jesuítas que deixara o País sem professores para a escola média. O protagonista da mesma reforma, personificando a lógica do despotismo esclarecido à portuguesa, é o Marquês de Pombal – que tinha por referenciais políticos alguns teóricos e pedagogos lusitanos: D. Luís da Cunha, António Nunes Ribeiro Sanches e Luís António Verney.

Estes compunham uma geração de estrangeirados; tanto porque viviam fora de Portugal quanto porque observavam a situação portuguesa do ângulo de observação da realidade estrangeira a aplicar no seu país de origwm. A comparação com outros países parecerá assim inevitável porque os estrangeirados portugueses do século XVIII preocupavam-se não só com o atraso cultural do País, mas da influência de sua religião tradicional.

Iluminismo ou despotismo esclarecido? Luzes ou trevas mentais? O fato é que Pombal para os educadores, também brasileiros, ainda hoje é tido como o criador da escola pública de Estado há 250 anos, com características de entidade organizadora do poder do Estado. Sem dúvida alguma, rascunhavam-se ali – como sublinha António Nóvoa* (2005) – “as condições para o processo histórico de uma sociedade de base escolar”.

A ironia histórica é que seu cadáver, conduzido num coche puxado por três parelhas para a igreja do convento de Santo António em Pombal, durante as invasões francesas foi profanado pelos soldados do marechal Massena, asseclas daquela mesma revolução da mentira iluminista por ele imposta pela sua tirânica monarquia absoluta em Portugal

O quadro “O Marquês de Pombal iluminando e reconstruindo Lisboa”, encomendado a dois grandes pintores da sua época, representa o tirano no centro de uma cena de grande fasto político e econômico. De fato foi precursor da construção anti-sísmica e projetista da nova Lisboa e amigo da Maçonaria que, com sua administração devia provar a toda a Europa que não era o caso de crer em castigos divinos, mas era hora de mostrar o poder capaz de «écrazer l’infâme!». E esse poder que procurou anular o Cristianismo, hoje desmorona numa infâme confusão ocidental.

* O prof. António Nóvoa é atualmente candidato à presidência da República portuguesa e poderia ser eleito aglutinando as forças de esquerda, dos socialistas aos comunistas.

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