Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

BREVES REFLEXÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE POR HERESIA

Elias e baal

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

Procedamos à leitura do seguinte trecho da Sagrada Escritura:

«Então Elias aproximou-se de todo o povo e disse: Por quanto tempo ainda andareis mancando com os dois pés? Se o Senhor é o verdadeiro Deus – segui-O; mas se é baal, segui a ele. Mas o povo não respondeu uma palavra. Elias continuou falando ao povo: EU FIQUEI COMO ÚNICO PROFETA DO SENHOR, ao passo que os profetas de baal são quatrocentos e cinquenta; dêem-nos dois novilhos, escolham eles um novilho, cortem-no em pedaços, coloquem-nos sobre a lenha, mas sem acender o fogo. Em seguida eu prepararei o outro novilho e o colocarei sobre a lenha e também não acenderei o fogo. Invocai o nome do vosso deus, ao passo que eu invocarei o Nome do Senhor. O deus, ou o verdadeiro Deus, que responder com o fogo, esse é o verdadeiro. Todo o povo respondeu: Apoiado.

Então Elias disse aos profetas de baal: Escolhei o vosso novilho e começai pois sois em maior número. Invocai o nome do vosso deus mas não acendais a fogueira. Eles tomaram o novilho que lhes deu, o prepararam, e invocaram o nome de baal, desde a manhã até ao meio-dia, exclamando: baal responde-nos! Mas não se ouvia voz nem resposta, apesar de eles dançarem com o joelho dobrado ao redor do altar que tinham feito.

Quando se fez meio-dia, Elias começou a zombar deles: Gritai mais alto, pois ele é deus, tem suas preocupações, teve de ausentar-se, ou está de viagem, talvez esteja dormindo e é necessário acordá-lo. (…)

Então Elias disse a todo o povo: Aproximai-vos de mim. E todo o povo aproximou-se dele. Ele refez o Altar do Senhor que tinha sido demolido. Tomou doze pedras, uma para cada tribo dos filhos de Jacob, a quem o Senhor tinha dirigido a Palavra, dizendo: Teu nome será Israel. Com  as pedras levantou um Altar em Nome do Senhor, e em redor do Altar abriu uma vala em que cabiam duas arrobas de semente. Ele empilhou a lenha, esquartejou o novilho, e o colocou sobre a lenha. Feito isso, ordenou: Enchei de água quatro baldes, e derramai-os sobre o holocausto e a lenha; eles o fizeram; ele repetiu: Mais uma vez; e eles o fizeram uma segunda vez; Acrescentou ainda: Uma terceira vez; E assim foi feito. A água se espalhou ao redor do Altar, e também a vala ficou cheia de água.

Chegada a hora do Sacrifício, o Profeta Elias aproximou-se e orou: Senhor Deus de Abraão, Isaac e Israel, saiba-se hoje que Tu és Deus em Israel e que eu sou Teu servo, e que por Tua ordem fiz tudo isso. Responde-me, Senhor, Responde-me, para que este povo reconheça que Tu, Senhor, és Deus, e fizeste voltar Seu coração.

Então caiu o fogo do Senhor, que devorou o holocausto e a lenha, as pedras e a poeira, e secou até a água da vala. À vista do espectáculo, todo o povo se prostrou, exclamando: O Senhor é Deus, o Senhor é que é Deus! Então Elias ordenou-lhes: Agarrai os profetas de baal, que nenhum deles escape! E eles os agarraram, Elias os fez descer até ao riacho do Quison, onde os mandou degolar.»  I Reis 18, 21-40      

 

Só Deus Nosso Senhor, conhecido e amado Sobrenaturalmente, pode fundamentar, como Princípio e como Fim, uma vida realmente virtuosa. Não se exclui que existam homens agnósticos ou ateus que por sua excepcional constituição moral, puramente natural, possam levar, e efectivamente levem, uma existência pautada por padrões de aceitável nível ético; mas tais homens sempre foram e serão em número muitíssimo reduzido. Os próprios ditos filósofos enciclopedistas do século XVIII temiam que o povo miúdo perdesse a Fé, e emancipado de qualquer freio moral, se lançasse no assassínio e na rapina das classes superiores, como de facto veio a suceder.

A Fé, a Esperança, a Caridade, a Graça Santificante constituem a ÚNICA VERDADEIRA CULTURA, AQUELA QUE NÃO DEPENDE DA NOSSA INTELIGÊNCIA, NEM DAS NOSSAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS TERRENAS E HUMANAS. VALE INFINITAMENTE MAIS UM ANALFABETO, SEGUNDO O MUNDO, MAS TEMENTE A DEUS, DO QUE UM PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ATEU. PARA UM HOMEM MORTAL VALE INFINITAMENTE MAIS SER ELEVADO À ORDEM SOBRENATURAL PELA GRAÇA DO QUE RECEBER EM PRESENTE, SE ACASO FOSSE POSSÍVEL, TODO O UNIVERSO NATURAL. INCLUSIVAMENTE, PARA ESSE HOMEM, POSSUIRIA MAIS VALOR UM SIMPLES AUMENTO DE VIDA SOBRENATURAL, NA SUA ALMA FIEL, DO QUE TODO O UNIVERSO NATURAL.

Sendo os Bens Sobrenaturais assim tão infinitamente importantes, é perfeitamente evidente que não só devam ser constitutivos da orgânica social, como penalmente tutelados com um vigor extraordinàriamente grande, maior ainda do que aquele que tutela criminalmente a existência da própria sociedade política. Efectivamente – Teològicamente, e até històricamente, quando consideramos Adão e Eva chefes orgânicos da Humanidade e primeiros depositários da Revelação Sobrenatural – primeiro está a Santa Madre Igreja fundada por Nosso Senhor Jesus Cristo, depois estão as famílias, e só por fim surge a sociedade política.

Neste quadro conceptual, se o homem está na Terra, não é para nela exaurir todas as suas potencialidades naturais como um fim em si mesmo; ESTÁ NA TERRA PARA GLORIFICAR FORMALMENTE A DEUS E ASSIM MERECER O CÉU. A sociedade política não existe apenas para constituir um legítimo Bem Comum natural que permita e estimule o desenvolvimento harmonioso dos indivíduos, das famílias, e das instituições; não, A SOCIEDADE POLÍTICA TEM IGUALMENTE DE CRIAR CONDIÇÕES POSITIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA VIDA SOBRENATURAL DAS ALMAS, EXTIRPANDO TUDO O QUE O ESTORVA E FOMENTANDO ACTIVAMENTE TUDO O QUE O FAVORECE. FOI SEMPRE ESTE O FUNDAMENTO DA DOUTRINA SOCIAL DA SANTA MADRE IGREJA. POIS QUE O ESTADO RECEBE NECESSÀRIAMENTE DA SANTA MADRE IGREJA A VERDADE RELIGIOSA E MORAL. Cumpre recordar que foi a Santa Madre Igreja que paulatinamente foi mentalizando os senhores temporais para o carácter eminentemente público e objectivamente funcional da sua autoridade.

É absolutamente falso que a Santa Madre Igreja defenda a repressão da heresia por motivos de prepotência ou soberba pessoal dos membros da sua hierarquia – para obrigar os outros a pensarem com eles; não, a DOUTRINA DA SANTA MADRE IGREJA É, E SÓ PODE SER, ESSENCIALMENTE, METAFÌSICAMENTE, OBJECTIVA, ESSENCIALMENTE HIERÁRQUICA.

Quando os reis, por razões eminentemente políticas, aliás, chamaram a si a repressão cruenta da heresia; foi a Santa Madre Igreja que reivindicou a sua competência exclusiva em matéria da mesma heresia, até para salvaguardar as pessoas dos hereges das injustiças habituais dos tribunais régios. Segundo a vontade de Nosso Senhor a Santa Madre Igreja sempre respeitou a regra de que a condenação formal, concreta e directa, à pena última, competia ao poder temporal, a César, ainda que sob o Jurisdição indirecta da Igreja. Não nos deve surpreender que os chefes políticos desde sempre hajam utilizado a Religião para fins puramente temporais; nem tal é contraditório com a realidade universal, consequência do pecado original, das massas se moverem por um mimetismo nominalista de fachada social; pois tal mimetismo pode arrastar multidões, num ou noutro sentido, conforme seja polìticamente manipulado e orientado por homens astutos.

As seitas medievais, cujo carácter dualista e maniqueu colocava em grave perigo OS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NATURAIS DA SOCIEDADE POLÍTICA, atingiam o cume do absurdo ao proibir o mátrimónio para evitar a propagação da carne; mas por isso mesmo, incentivavam monstruosamente a sodomia.

Foi o Papa Lúcio III (1181-1185) que no Sínodo de Verona, em 1184, promulgou a constituição “Ad Abolendam”, documento que os historiadores consideram fundador da Inquisição Medieval; e esta foi, sem dúvida, a mais pura, e a mais justa e íntegra de todas, porque ordenada muito perto do Papa e dos Bispos; ao contrário das Inquisições portuguesa (1536) e espanhola (1480), que eram  quase inteiramente controladas pela Coroa.

Mas será que a Santa Madre Igreja terá, por si mesma, a faculdade de condenar à pena de morte?

Sem dúvida que sim, mas apenas extraordinàriamente, em contextos muito especiais, de falência completa da autoridade temporal, à qual compete, ordinàriamente, a aplicação de tal pena. QUEM PODE O SOBRENATURAL, PODE O NATURAL, SEMPRE EM ORDEM AO SOBRENATURAL.

Quando os Papas possuíam o seu domínio temporal, mesmo delegando a aplicação concreta da pena de morte em Juízes leigos, é certo que a confirmação suprema dessa pena, fosse por heresia, fosse por delitos comuns, competia ao Romano Pontífice, não exactamente enquanto Papa, mas como Soberano Temporal desses territórios.

O certo é que a Santa Madre Igreja, na esteira de Santo Tomás de Aquino, no plano de Direito, sempre julgou os heréticos merecedores de pena de morte, MESMO prescindindo do carácter público da sua heresia. Assinale-se aqui um aspecto que muitos tradicionalistas não têm na devida conta: A PROPAGAÇÃO PRIVADA DA HERESIA E DA IMORALIDADE; ESTA DEVE SER REPRIMIDA TANTO QUANTO O PERMITA A MAGNITUDE COACTIVA DA FORMA POLÍTICA DA SOCIEDADE.   

É fácil de compreender que uma legislação verdadeiramente católica, que puna a ofensa ao Rei, ou ao Chefe de Estado, com penas mais ou menos graves, não poderá omitir punir com a pena de morte a ofensa ao Rei dos reis, ao Senhor dos senhores, que É por Si mesmo, QUE NOS CRIOU E REDIMIU.

É necessário proceder CUIDADOSAMENTE à distinção entre a Santa Inquisição como PRINCÍPIO INFALÍVEL DE DIREITO PÚBLICO ECLESIÁSTICO, NECESSÀRIAMENTE CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE PERFEITA EM SENTIDO EMINENTE QUE É A SANTA MADRE IGREJA, e as sentenças concretas; o Princípio não pode ser negado sem apostasia, pela razão já aduzida de Defesa da Honra Divina, cujo corolário implica  que tem igualmente de constituir princípio inelutável e irrevogável de qualquer sociedade  política que não seja apóstata. As sentenças concretas encarnam na História da miséria da condição humana, incluindo a eclesiástica, e embora não sejam infalíveis, consubstanciam um grau de verdade intelectual e de justiça moral muitíssimo superior ao dos tribunais civis e militares que a História da Humanidade nos apresenta.

As terríveis heresias, a apostasia, que avassala a face humana do Corpo Místico, é frequentemente bem mais grave do que as culpas de muitos hereges condenados à pena última através dos séculos. O pensamento de Bergoglio, por exemplo, é muito semelhante (panteísmo, pampsiquismo, evolucionismo, vitalismo, anarquia intelectual e moral) ao de Giordano Bruno, justamente executado em 1600. Na realidade, dada a imutabilidade essencial da humana condição, é lógico que heresias semelhantes irrompam periòdicamente, mas com amplitude acelerada, no seio de uma civilização que desde há seis séculos trilha caminhos de Inferno.

Joseph de Maistre (1753-1821) e Louis Veuillot (1813-1883) louvaram a Santa Inquisição com tanto mais ardor quanto sentiam na carne e no espírito as consequências tremendas da revolução. Que diriam eles hoje?  

Os adoradores de baal, tal como no tempo do Profeta Elias, são a esmagadora maioria, não numa parte do mundo, mas em todo o mundo, e a própria Cátedra da Verdade foi usurpada por um ateu DO VERDADEIRO DEUS, e um adorador de todos os falsos deuses, de todas as misérias humanas, e ele próprio, Bergoglio, TOTALMENTE IMERSO NA CARNE DO MUNDO.

Nunca olvidemos aquelas maravilhosas palavras dirigidas por Nossa Senhora, a nossa querida Mãe do Céu, à vidente Lúcia:” E TU SOFRES MUITO? NÃO TE PREOCUPES, EU NUNCA TE DEIXAREI, O MEU IMACULADO CORAÇÃO SERÁ O TEU REFÚGIO E O CAMINHO QUE TE CONDUZIRÁ ATÉ DEUS.”

QUE AQUELES QUE AMAM SOBRENATURALMENTE A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AO PRÓXIMO POR AMOR DE DEUS, POSSAM SEMPRE APLICAR A SI MESMOS, NO LUME DA SUA FIDELIDADE, ESTAS CELESTIAIS PALAVRAS.

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Lisboa, 19 de Março de 2016

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

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