Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

CONJURA TEOLOGAL CONTRA UMA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

  • Um enorme e obscuro dano causado pela Papa Paulo IVobra de iniquidade misteriosa interna à Igreja, foi o fato de seus chefes e teólogos terem praticamente esquecido, senão suprimido, o conhecimento e recurso à Constituição apostólica que definia, para prevenir, o pior perigo para a Igreja em todos os tempos; a elevação canônica de um «papa herege»; um «falso Cristo» elevado à Sé da Verdade.
  • Assim, o cumprimento das medidas cautelares prescritas por essa Lei infalível do Papa Paulo IV, foram obliteradas porque, por desgraça, sua definição continuou a ser «livremente discutida» até por grandes teólogos. Logo – dizem – não era questão definida. Isto, embora nenhuma lei fosse e continuasse a ser tão crucial e urgente para a defesa da Fé na Sede mais alta.
  • Hoje, já é bem conhecida a conjuntura histórica que exigia a Lei, que depois entrou (timidamente) no Cânon 188, 4, do Código Canônico (1917) e que deve ser interpretada à luz desta Bula de Paulo IV e não o contrário, como fazem os adversários dessa Constituição Apostólica. Esta Lei foi aquela que evitou a ruína da Igreja, à beira de ser infiltrada pelo Protestantismo no século XVI. Aqui vamos lembrá-lo, resumindo o capítulo do prof. Tomás Tello-Corraliza, no livro «Segredo de Fátima ou Perfídia em Roma?», sob o título de «VICISSITUDES TEOLOGAIS DA CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA «CUM EX APOSTOLATUS OFFICIO»

«O Papa Paulo IV, com a máxima prudência – de serpente – previu e proveu para evitar a situaço da Igreja, como a atual, que denominou – Abominação da Desolação – e, em sua lei, oferece e prescreve as medidas adequadas para conjurá-la. 1º Estabelece o plano global de ação: Caçar as raposas que querem destruir a vinha do Senhor… afastar os lobos do redil.

«Como base da crise temos o Misterium Iniquitatis, de que fala S. Paulo, que já estava em ação nos tempos apostólicos. Qual é o objetivo concreto dos inimigos de Cristo e de sua Igreja? Segundo Leão XIII (Humanum Genus)“estes maquinam a ruína total da Igreja, com o propósito de destruí-la, se pudessem, e despojar inteiramente os povos cristãos dos benefícios que lhes granjeou Jesus Cristo”.

«Temos a certeza dogmática da promessa de Cristo, de que as portas do inferno não prevalecerão. O Tridentino declara a respeito: “O Símbolo da Fé é o princípio, no que todos os que confessam a Fé de Cristo convêm necessariamente; e é o fundamento firme e único, contra o qual as portas do inferno não prevalecerão”.

«A Igreja segue viva e respirando, mas suas feridas parecem mortais. Com isto pode dar a sensação que vai morrer; como a teve Elias com o desaparecimento do verdadeiro culto em Israel, ao ponto de queixar-se ao Senhor de ter ficado só. Mas a divina resposta lhe assegurou que estavam reservados “Sete mil varões”… (Rm. 11, 14). De fato, a Fé, como disse o Tridentino, é fundamento indestrutível e permanecerá, certamente, intacta; mas, só num resto disperso pelo mundo e proporcionalmente insignificante e, à margem das estruturas oficiais dos Apóstatas.

Por isso, não é estranho que o mesmo Jesus se pergunte: “Mas, quando vier o Filho do homem, porventura, encontrará a Fé sobre a terra?”

(Lc 18, 8). A pergunta denota os estragos causados com a ação do mistério da iniquidade. Todavia, – insisto – o atual triunfo do inimigo poderia ter sido evitado, infalivelmente, com o zeloso cumprimento das medidas cautelares prescritas na Bula de Paulo IV. Mas por desgraça essas medidas cautelares foram esquecidas quando mais falta faziam e foi impedido mesmo entre católicos tê-las em conta.

«É bem verdade que esta Lei deu seus primeiros passos com firmeza e evitou eficazmente que o suspeito Morone fosse elevado à Suprema dignidade, devido à integridade e inteireza de São Pio V, que exibiu a lei de Paulo IV como impedimento para sua eleição. Alem disso, Ghislieri, uma vez eleito Papa, zelosíssimo defensor da Fé, como seu predecessor Paulo IV e plenamente consciente da suma importância dessa Lei e de seu dever, a ratifica sete anos depois de sua promulgação, ordenando que se guarde «ad unguem», ou seja, zelosamente, com maior exatidão. (Cf. Motu proprio “Inter multiplices”). Mas, falecido São Pio V, parece que a Cum ex foi enterrada. A Lei estava lá em ninguém a podia anular, abrogar ou derrogar. Todavia, Ai! Essa Lei foi esquecida, preterida ou silenciada, subestimada e, por último, na atualidade, satânica e ferozmente, impugnada e atacada. Peça principal para a eficaz defesa da Fé, que deveria ter sido tema constante de comentários e de minuciosa casuística para Canonistas e teólogos, passou tão despercebida como se não existisse; como se houvesse uma conjura de silêncio.

«Não se trata de rever todos os procedimentos do inimigo ao longo dos séculos – essa atividade se iniciou já na era apostólica – com o fim de cancelar a Obra de Cristo. O assunto será reduzido. Aqui, apenas se trata dos personagens que, por sua ação ou por sua omissão, constituem as peças que contribuíram para deixar inoperante a Bula de Paulo IV, insuperavelmente apta, como já foi dito, para evitar que desaparecesse o obstáculo, que impedia o pleno triunfo do inimigo.

«Em primeiro lugar, temos o teólogo holandês Albert Pighius (vulgarmente Pighi), (1490-1542). Ainda que ao leitor cause estranheza houve um autor, anterior à promulgação desta Bula, que operou, temerariamente para silenciar, preterir e, por fim, impugnar a sua razão de ser.

Aqui, temos a chave para entender o processo. Pigui, em sua obra “Hierarchiae Eclesiasticae Assertio”, introduz como uma cunha no bloco sólido e compato, contra a sentença unânime até então, entre teólogos e Canonistas, que “um Papa, como pessoa privada, podia desviar-se da Fé e cair em heresia”. Pighi, com extremado zelo amargo, “sed non secundum scientiam”, (Rm. 10, 2), ou seja, zelo não conforme à razão ou indiscreto, quer opor-se à negação rotunda dos protestantes de que o Papa não é infalível, em nenhum caso, afirmando o contrário: “O Romano Pontífice jamais pode cair em heresia, nem no erro, nem sequer como pessoa privada”, como afirma em sua Tese, de modo brusco e irado. Permite-se injúrias contra Graciano e maldiz com palavras indecentes os Canonistas. Mas, como é contradito pelo fato evidente da condenação pelo VI Concílio Ecumênico do Papa Honório I como herege, baseando-se em conjeturas arbitrárias, afirma temerariamente que as Atas do Concílio foram falsificadas, assim como a Carta de Honório a Sérgio; que os Padres do Concílio foram vítimas de engano. Mais: Pigui não teve escrúpulos em criticar caluniosamente as Atas dos Concílios Ecuménicos VI e VII; e, enquanto pôde de sua parte, se esforçou em desacreditar a autoridade e a Fé de ambos os Concílios. (Cf. Melchior Cano, “De Locis Theologicis, L. Sextus, Cap. VIII).

Melchior Cano considera essa Tese como opinião inovadora na Igreja e a refuta largamente. Algum leitor perguntará, talvez: “Foi o inimigo que abriu esta porta para o seu assalto à cidadela?” Não! Foi um católico…seu zelo indiscreto sob impulsos de seu temperamento fogoso, cometeu uma imprudência temerária, que o inimigo, em sua astúcia luciferina, armou como a melhor brecha para infiltrar-se, introduzir-se tortuosamente e atingir seu objetivo.

Com a sagacidade que o caracteriza, procurou fazer com que a Tese absurda de Pighi fosse aceita, apesar da refutação de Melchior Cano, por teólogos e Canonistas posteriores, como “pia opinio”, piedosa opinião, que infetou, durante séculos, a este nível, criando uma opinião, que fez com que se baixasse a guarda; na expressão do Dr. Disandro, “a temática da Bula, assim como a do Motu Proprio de São Pio V, podia parecer a muitos, como custódia excessiva, certo gosto de pontífices autoritários em extremar a significação canônica da verdade, assim como a cautela que, a primeira vista, exibia um certo tremendismo da Fé.”

«Assim, pois, aconteceu algo impensável, que constitui como que a essência do Misterium Iniquitatis, que somente pode ser explicado pela inocência dos filhos da luz: Uma Constituição Apostólica, elaborada conscienciosamente, entre as chamadas consistoriais – o Consistório de 8 de Fevereiro de 1559 rechaçou uma primeira redação, pelo que se teve que redigir uma segunda, que foi subscrita por todos os Cardeais –, ratificada, posteriormente, em todos os seus extremos por São Pio V, chegou a ser considerada como algo anódino que não merecia ser tido em conta nas indagações teológico-canónicas sobre o tema. Mas, o mal não foi a postura indómita de Pighi; pois, uma vez refutado por Melchior Cano, se tivesse deixado de lado, não teria passado a ser um lamentável episódio na vida da Igreja. O pior é que, depois de promulgada a Constituição Apostólica de Paulo IV, houve personagens destacados, alguns astros de primeira magnitude no firmamento da Teologia Católica que seguiram – fato catolicamente inexplicável –, tal linha de raciocínio. Isto contribuiu, definitivamente, para que o bloco monolítico do consenso, anterior a Pighi, fosse despedaçado por opiniões contraditórias. Na exposição sucinta que segue, citarei, principalmente, duas obras. A de Arnaldo Xavier da Silveira (junto com mons. Castro Mayer): La Nouvelle Messe de Paul VI: Qu’en Penser?

Que, na segunda parte, trata, por extenso, o tema da “Hipótese Teológica do Papa Herético”. E a obra de Homero Johas: “A Autenticidade da Condenação de um Papa Herético”. Este autor tem-se aprofundado, como ninguém, no tema da questão do Papa Honório: “A Condenação do Papa Honório”. (Série de artigos, publicados pela Revista ROMA, nºs 113-115). Outros opúsculos, publicados em português, além do citado acima: “As Cartas Dogmáticas do Papa Honório” e uma segunda relação ampliada do mesmo título.

«O cardeal Baronio (Cesare, 1538-1607) segue a Tese de Pighi em tudo. Mas, se este houvesse sido o único personagem destacado que defendeu isso, as consequências não teriam sido tão desastrosas para dissolver o bloco do consenso. Fiquei estupefacto e maravilhado, muito mais que o mordomo da parábola sobre a sagacidade do administrador infiel, – que um teólogo de primeira linha, seu contemporâneo S. Roberto Bellarmino (1542-1621) seguisse Baronio, corroborando, ademais, a descabida hipótese deste, de base doutrinal, absolutamente arbitrária:

Deus não permitiria jamais que um Papa caísse em heresia. “Com essa doutrina – diz Johas – o fato sobre Honório seria eliminado a priori”. A elevada posição destes cardeais, em especial, de São Roberto, alimentou a polêmica até o século XX. Mas, o caso é que a opinião de São Roberto, neste assunto, se opunha a uma sólida tradição da Igreja, desde há muitos séculos, inclusive antes do caso de Honório. Durante os quatro últimos séculos, a maior parte dos escritos em defesa de Honório (contra o Magistério da Igreja) procede de pessoas que não se aproximaram de modo discreto e suficiente das fontes históricas.

«A maior parte se apoiou no prestígio de São Roberto, que, por acréscimo, ostenta o título de Doutor da Igreja. Ao falar de três documentos da Igreja, que testemunham a condenação de Honório: Liber Pontificalis, Liber Diurnus Romanorum Pontificum e o Breviarium Romanum,

diz Homero Johas: “Qualquer conjetura oposta… emitida pelos cardeais romanos, Baronio e Bellarmino, é temerária e vai contra as provas documentais da História. Vai também contra as pessoas desses Papas…”. Sua influência alcançou ou chegou até os mesmos Papas.

No Breviário citado, no segundo Noturno da festa de São Leão II, é feita referência ao ato deste Santo anatematizando Honório. «Pois, bem, o Papa Clemente VIII mandou fazer, em 1602, a renovação do Breviário e ele a confiou justamente a estes dois cardeais; justamente aos dois que levantaram suspeitas infundadas sobre a condenação de Honório. Assim, pois, não é de estranhar que essa referência que se fazia, na festa de São Leão II, tenha desaparecido para sempre. «Não é pois estranho que o Dr. Johas, antes de chegar às conclusões de seu estudo, diga: “Neste caso particular a autoridade de São Roberto Bellarmino que, nisto teve muitos seguidores, pode e deve ser contestada. Ele partiu de uma premissa doutrinária errónea e, como conclusão, negou factos históricos, solidamente provados. Essa premissa contrariava a Tradição e o Magistério da Igreja. Ele tentou defender uma impecabilidade papal, no terreno da Fé, tornando-a extensiva à pessoa privada… De sua falsa premissa, derivaram outros erros. Esta o impulsionou a interpretar os textos objetivos das Cartas de Honório contra seu sentido genuíno, confirmado pelo VI Concílio, por São Leão II e por toda a Tradição posterior até São Roberto Bellarmino. Passou a afirmar, com o Cardeal Baronio, a falsificação de todos os documentos da Igreja, principalmente os da Sede Romana, de Papas e Concílios, Profissões de Fé, Breviário… Tudo para salvar a sua doutrina pessoal. Isto o fez, depois de reconhecer que a sua opinião “não é certa; a sentença comum é a oposta.” Defende sua opinião como provável; mas, considera que a sentença da Tradição era menos provável que a sua. Coloca-se acima da Tradição da Igreja, do Magistério ordinário universal fundado na Divina Revelação… Para destruir essa Tradição e o Magistério, tiveram que seguir o caminho gratuito de supor a falsificação do Magistério durante largos séculos. «Assim, pois, todo o debate sobre Honório nos últimos quatro séculos teve sua origem nessa doutrina errônea de São Roberto Bellarmino.

«Até aqui o Dr. H. Johas. Isso não significa que se possa atribuir má fé a São Roberto Bellarmino, mas que se pode afirmar, com certeza, que a sagacidade dos filhos das trevas, neste caso enganou um eminentíssimo filho da luz, segundo a sentença do Divino Mestre (Lc. 16, 8).

«Xavier da Silveira enumera alguns dos seguidores da hipótese de São Roberto Belarmino; em primeiro lugar, seu contemporâneo Suarez (1548-1617). Este autor, seguindo Belarmino, se bem que diz considerar como provável a sentença de que o Papa possa cair em heresia, todavia, lhe parece mais provável e mais piedoso afirmar que o Papa, como pessoa privada, pode cair em erros devidos à ignorância, mas não à pertinácia. Está persuadido de que Deus proverá, mediante a suave ação de Sua providência, para que um Papa não chegue jamais a ser herege. E termina dizendo que devemos considerar como impossível (sublinho) que aconteça o que, até então, por especial disposição de Deus, jamais se deu na Igreja.

«Mathaeucci, teólogo franciscano (+ 1722), afirma rotundamente que a opinião de Suárez constitui nada menos que verdade de Fé.

«Omitindo autores de classe inferior, nos encontramos com o Cardeal Louis Billot (1848-1931). Este teólogo foi um defensor, até a morte, dessa opinião. Vê a hipótese contrária como indefensável, em virtude da promessa de Cristo (Cf. Lc. XXII, 32). Baseado em sua interpretação do texto escriturístico, termina com essas palavras: “Logo, a ordem estabelecida por Deus exige absolutamente (sublinho) que, como pessoa privada, o Soberano Pontífice, não pode ser herege, ainda quando houvesse perdido a Fé em seu foro interno. Finalmente, se a hipótese

de um Papa caído em heresia notória chegasse a ser realidade, a Igreja estaria envolvida em tal grau de aflições, que pode ser tido como ajuizado a priori, que Deus não o permitiria jamais”.

«Vejamos como é desfeito o nó górdio dessas objeções. Ele afirma seu próprio juízo contra o dos Papas e dos Concílios: “Honório não foi herege”. Uma vez afirmado isso, conclui com a maior naturalidade contra o Papa Adriano II, que afirmou que Honório foi acusado de heresia, dizendo que “isso não prova nada”. Contesta a autenticidade do Cânon “Si Papa” de Graciano; e sobre as palavras de Inocêncio III, que admite a possibilidade que um Papa possa pecar contra a Fé e suas consequências imediatas, diz que se trata de simples hipérbole oratória.

Pighi, o primeiro a formular a teoria da imunidade absoluta de um Papa poder pecar contra a Fé, tem em seu favor a atenuante de tê-la formulado antes da promulgação da Cum ex; se bem que, dificilmente poderá se esquivar da nota de temeridade por ter-se oposto à opinião comum contrária. Talvez, seu zelo em defesa da Fé o escuse. Mas não se pode dizer o mesmo de alguns personagens destacados, a partir do Cardeal Baronio. O caso é que ignoram a Bula e esta ficou sepultada no esquecimento, a partir de um espaço de 30 anos e da confirmação e ratificação por São Pio V. Há que se reconhecer que o inimigo havia dado, firmemente, o primeiro passo, na direção de seu objetivo.

«Teólogos e Canonistas, em uma percentagem altíssima, a desconhecem inteiramente. Mas, o pior, o mais sintomático, é que há autores que se presumem especialistas e tratam exaustivamente» temas em que, necessariamente, tinha que ter lugar, mais ou menos destacado, a Bula de Paulo IV. Uma obra em que, necessariamente, tinha que ter seu lugar, de acordo com seu conteúdo e título é, o “Enchiridion Symbolorum, Definitionum Et Declarationum De Rebus Fidei Et Morum”, de Henrique DenzingerPois bem, inacreditavelmente, qualquer texto da Cum ex, brilha por sua absoluta ausência. E isto, em todas suas edições, da primeira até a última. Por isso, M. Gwynne crê que a omissão citada pudesse ser tendenciosa. Talvez, em Denzinger poderse-ia presumir a ignorância da mesma; mas, isto não pode se presumir dos autores das edições posteriores. O mesmo se diga do Dictionnaire De Theologie Catholique. Em seu artigo “Deposition et Degradation de Clercs”, em sua epígrafe VI, trata da deposição dos Papas. Que lugar mais apropriado para aduzir textos da Bula de Paulo IV se poderia encontrar? Mas esses textos não são citados. Desconhecia o autor desse artigo a existência da Bula? Duvido. O especialista deve conhecer toda a bibliografia sobre o tema que domina. Ignorar documentos importantes, é, cientificamente, imperdoável. Conhecê-lo e não ilustrá-lo no contexto apropriado, por subestimá-lo, é inqualificável.

«Por último, vou referir-me à já citada obra de Xavier da Silveira. Este autor que se propõe estudar “ex professo” e com pretensão de exaustividade, o tema teológico sobre a possibilidade de um Papa herege e de suas consequências, ignora, assim mesmo, a existência da Cum ex; isso, apesar de que a edição francesa (1975), foi publicada quando a Bula já havia tornado à luz: já havia recomeçado o debate sobre ela. Pode-se afirmar, pois, que o inimigo atingiu plenamente o objetivo de silenciar e preterir este documento, até obter a ignorância de sua existência… e atualidade. Porém, a Bula estava ali, registada no Bullarium Romanum, para constituir uma fonte do Direito canônico, promulgado em 1917…

Até aqui o resumo do escrito do professor Tello Corraliza. No livro em que foi publicado se acentua o paralelo que há, neste período histórico, entre o descuido clerical para com a Lei da Igreja e para com o sinal do desígnio divino para o nosso tempo, representado por Fátima, com as terríveis consequências que conhecemos.

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