Pro Roma Mariana

Fátima e a Paixão da Igreja

Arquivos Diários: agosto 17, 2017

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ACÇÕES DE DUPLO EFEITO

 

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral

Escutemos o Papa Pio XII, num trecho da sua alocução ao Congresso da União Católica Italiana das Parteiras – 29 de Outubro de 1951:

« No centro desta Doutrina, o Matrimónio aparece como instituição ao serviço da vida. Em estreita conexão com esse princípio, Nós, segundo os ensinamentos constantes da Santa Igreja, temos defendido uma tese que é um dos fundamentos essenciais, não só da moral conjugal, como também da moral social em geral, e segundo a qual o atentado directo à vida humana inocente como meio para atingir um fim – no caso presente para o fim de salvar outra vida – é ilícito.

A vida humana inocente, em qualquer condição em que se encontre, está, desde o primeiro instante da sua existência, subtraída a qualquer ataque voluntário e directo. Trata-se de um direito fundamental da pessoa humana, de um valor geral na concepção cristã da vida, o qual é válido, tanto para a vida ainda escondida no seio da mãe, como para a que já viu a luz, tanto contra o aborto directo, como contra a morte directa da criança, antes, durante, ou depois do parto. Por muito fundada que possa ser, para o Direito profano ou para o Eclesiástico, e para algumas consequências civis e penais, a distinção entre aqueles diversos modos do desabrochar da vida – nascida ou ainda por nascer – segundo a Lei Moral, trata-se em todos aqueles casos de um grave e ilícito atentado contra a inviolabilidade da vida humana.

Este princípio vale tanto para a vida da criança como para a vida da mãe. Nunca e em nenhum caso ensinou a Igreja que a vida da criança deve preferir-se à da mãe. É um erro colocar a questão na base desta disjuntiva: Ou a vida da criança, ou a da mãe. Não: NEM A VIDA DA CRIANÇA, NEM A DA MÃE, PODEM SER OBJECTO DE UM ACTO DE SUPRESSÃO DIRECTA.

Quanto a uma e a outra, só pode haver uma exigência: Fazer todo o esforço para salvar a vida de ambos – da mãe e do filho (Cfr. Pio XI: Encíclica “Casti Connubii” 31 Dezembro 1930.

É sem dúvida uma das mais belas e nobres aspirações da medicina procurar sempre novos caminhos para assegurar a vida de ambos. Mas, se não obstante todos os progressos da ciência, se dão, e continuarão a dar casos, em que deve contar-se com a morte da mãe, quando esta queira dar nascimento à vida que traz dentro de si, e não destruí-la violando o Mandamento da Lei de Deus “NÃO MATARÁS”- não resta ao homem, que até ao último momento se esforçará por ajudar e salvar, outra solução senão inclinar-se com respeito perante as Leis da Natureza, bem como das disposições da Divina Providência.

Objecta-se, porém, que a vida da mãe, especialmente de uma mãe de numerosa família, é sempre de um preço incomparàvelmente superior à vida de uma criança que ainda não nasceu. A aplicação da teoria da balança dos valores, no caso que agora nos ocupa, encontrou acolhimento nas discussões jurídicas. Mas a resposta a essa angustiosa objecção não é difícil: A inviolabilidade da vida de um inocente não depende do seu maior ou menor valor. Há já mais de dez anos, que a Santa Igreja condenou formalmente a exterminação da vida “considerada sem valor”; e quem conhece os tristes antecendentes que provocaram tal condenação, quem sabe ponderar as funestas consequências a que se chegaria se se quisesse MEDIR A INTANGIBILIDADE DA VIDA INOCENTE SEGUNDO O SEU VALOR – sabe bem apreciar os motivos que levaram a esta determinação.

Além disso, quem pode julgar com certeza qual das duas vidas é na realidade mais preciosa? Quem pode saber o caminho que percorrerá essa criança, e as grandes obras que poderá realizar? E a perfeição que poderá alcançar? COMPARAM-SE AQUI DUAS GRANDEZAS, E O SEGREDO DE AMBAS CONTINUA INTEIRAMENTE DESCONHECIDO. (…)

Temos usado sempre, propositadamente, a expressão “atentado directo contra a vida inocente”; porque, por exemplo, se a salvação da vida da futura mãe INDEPENDENTEMENTE DO SEU ESTADO DE GRAVIDEZ, requeresse uma intervenção cirúrgica urgente, ou outra aplicação terapêutica, que tivesse como CONSEQUÊNCIA SECUNDÁRIA a morte do feto; tal acto não poderá já chamar-se um atentado directo contra a vida inocente. Nestas condições, a operação pode ser lícita, como outras intervenções médicas semelhantes, sempre que se trate de um bem de alto valor como é a vida, e não seja possível adiar aqueles meios terapêuticos até ao nascimento da criança, ou recorrer a outro remédio eficaz.»

No texto precedente, que se integra no Magistério Autêntico do Romano Pontífice, é perfeitamente claro como este Magistério NÃO PODE SER HERÉTICO, NEM MESMO ERRADO NO PLANO FILOSÓFICO OU MORAL. Imagine-se, por exemplo, que Pio XII, após haver expendido esta sã Doutrina, proclamava o princípio da liberdade religiosa. Imediatamente, automàticamente, o precioso, o excelso, conteúdo Dogmático e Moral enunciado FICAVA RELATIVIZADO E CONSEQUENTEMENTE ANIQUILADO PELA FORMA LIBERAL. Efectivamente, se há liberdade religiosa, é porque tanto faz seguir os preceitos da Fé Católica como não seguir. Ora dado o carácter extremamente obrigatório, extraordinàriamente elevado, das Verdades e da Moral Católica, evidentemente, quem é que vai abraçar uma religião de excepcional exigência, se há liberdade religiosa? Foi esta a estratégia dos heresiarcas do Vaticano 2; é também esta a estratégia dos heresiarcas da neo-Fraternidade apóstata. Que ninguém se iluda.

As pessoas do mundo, mesmo os católicos nominais, encaram o aborto como o acto de extrair um dente; é algo banal, que se justifica por causas menores, como a comodidade de umas férias, ou o sexo não desejado do bébé. E a seita conciliar dá cobertura plena a tudo isto, com o seu liberalismo ateu, a sua apostasia, o seu profundo ódio à Fé Católica, com total irrisão do Sacramento da Penitência.

Quem escreve estas linhas, quando adolescente, ao ler o livro “As Indias Negras” de Júlio Verne, deparou-se com um episódio que nunca esqueceu: Uma certa personagem, com alguém sem sentidos sustentado pelo seu braço, estava sendo içado por uma corda que começava a desfibrar-se; essa personagem tinha duas opções – ou soltar a pessoa que transportava, a qual cairia no abismo, para com a mão agora livre agarrar a corda numa zona mais acima do local onde esta se desfazia, ou pura e simplesmente deixar-se cair no abismo junto com a pessoa que sustentava. Quer dizer, ou sacrificava positivamente uma pessoa no acto de se salvar, ou morria junto com essa pessoa.

Ontem, perto de Lisboa, ocorreu uma tragédia pelo menos parcialmente assimilável a uma situação limite de duplo efeito: Uma avioneta avariada aterrou na praia superlotada de banhistas, matando dois. Segundo os especialistas, a amaragem tinha grandes probabilidades de ser fatal para os pilotos.

O duplo efeito, um bom, o outro mau, sucede quando na mesma acção que provoca o efeito bom, causa-se igualmente o efeito mau. A LEI MORAL, SEMPRE ENSINADA PELA SANTA MADRE IGREJA, PROÍBE QUE PARA PRODUZIR, ESSENCIALMENTE, UM EFEITO BOM, SE PRODUZA, TAMBÉM ESSENCIALMENTE, POSITIVAMENTE, UM EFEITO MAU. A ACÇÃO, TODAVIA, SERÁ PERMITIDA E ATÉ OBRIGATÓRIA, QUANDO A CAUSALIDADE DO EFEITO MAU FOR APENAS SECUNDÁRIA E ACIDENTAL.

Consequentemente, segundo o exemplo do livro, a personagem não podia, de forma alguma, soltar a pessoa sem sentidos que sustentava com o braço, e assim salvar-se. No exemplo real da avioneta, o piloto tinha que tentar amarar, pois era quase certo que mataria alguém se aterrasse na praia, como de facto matou. No caso da gravidez mortal para a mãe, é proibido atentar directamente, essencialmente, positivamente, contra a vida do feto, nem que seja pela extracção do útero canceroso, ou da trompa de Falópio na gravidez ectópica. Pelo contrário, a gestante pode e deve continuar a tomar os remédios, que já tomava antes da gravidez, mesmo que tais remédios possuam o efeito SECUNDÁRIO E ACIDENTAL, de dissolver a mesma gravidez.

Esta Doutrina só pode ser compreendida por quem possua, não só a Fé Católica, mas igualmente a Graça Santificante e a Caridade. Porque só a participação Sobrenatural na Natureza Divina, na Inteligência Divina, na Santidade Divina, pode facultar a FORÇA SOBRENATURAL que é necessária para assimilar uma Doutrina QUE TRANSCENDE ABSOLUTAMENTE AS PERSPECTIVAS E AS PRIORIDADES HUMANAS E TERRENAS; UMA DOUTRINA QUE SIGNIFICA O COLAPSO DE TODAS AS ILUSÕES HUMANAS, DE TODOS OS PRECONCEITOS DESTE POBRE MUNDO, POIS QUE É UMA DOUTRINA CATÓLICA, LOGO CELESTE E ETERNA.

A doutora Joana Beretta Mola (1922-1962) que se imolou no Altar Sobrenatural do seu dever de mãe cristã – mesmo deixando neste mundo mais quatro filhos – recusando o aborto denominado terapêutico que lhe era proposto, e tendo consciência perfeita, como médica, da gravíssima situação clínica em que se encontrava. A doutora Joana, sacrificou-se, não por amor à vida em si mesma, como referiu sacrìlegamente a seita conciliar, MAS POR AMOR SOBRENATURAL A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, E AO PRÓXIMO POR AMOR DE DEUS. A doutora Joana amou, certamente, a vida; MAS AMOU-A SOBRENATURALMENTE EM DEUS, COM DEUS E POR DEUS.

O mundo, a seita conciliar, desconhecem absolutamente estas alturas, estas grandezas, estas maravilhas. Em particular o Estado laico, o Estado ateu, não alcança, nem pode alcançar, estes ascendentes Sobrenaturais, para os quais não encontra, nem pode encontrar, explicação.

Neste quadro conceptual, os juízes representantes do estado laico que vão apreciar este caso da avioneta NÃO TÊM MORAL PARA TAL. Se querem ser coerentes com aquilo que representam, só podem absolver. Que princípios invocarão para condenar? Como já referi, a decisão do piloto foi objectivamente imoral, porque o foi à Luz de PRINCÍPIOS ETERNOS E UNIVERSAIS.  Mas a esmagadora maioria dos cidadãos procederia de forma idêntica, a começar pelos Juízes. É nestes casos que o comum dos homens sente por vezes, embora sem fruto e quase inconscientemente, o apelo De UMA MORAL TRANSCENDENTE, QUE É A MORAL DOS SANTOS, E NO CÉU SÓ HÁ SANTOS. MAS PARA SAIR VITORIOSO DE UMA PROVAÇÃO DESTE TIPO, É NECESSÁRIO, COMO REFERI, A PREPARAÇÃO RELIGIOSA E SOBRENATURAL, ASCÉTICA E MÍSTICA, AO LONGO DE TODA UMA VIDA.

LOUVADO SEJA NOSSO SENHOR JESUS CRISTO

Lisboa, 3 de Agosto de 2017

Alberto Carlos Rosa Ferreira das Neves Cabral  

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